"id";"title";"slug";"acronym";"url";"organization";"organization_id";"description";"frequency";"license";"temporal_coverage.start";"temporal_coverage.end";"spatial.granularity";"spatial.zones";"private";"featured";"created_at";"last_modified";"tags";"archived";"resources_count";"harvest.backend";"harvest.domain";"harvest.created_at";"harvest.modified_at";"quality_score";"metric.discussions";"metric.reuses";"metric.followers";"metric.views" "65b916d3ecf52ecb2779c588";"Classificação Etária de Videograma / Videojogo";"classificacao-etaria-de-videograma-videojogo";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/classificacao-etaria-de-videograma-videojogo/";"IGAC - Inspeção-geral das Atividades Culturais";"5ae97fa0c8d8c915d5faa3bd";"Listagem de Classificações Etárias de Videograma / Videojogo";"unknown";"Licença não especificada";"";"";"";"";False;False;"2024-01-30T15:33:38.997000";"2024-03-28T23:05:28.987000";"";False;3;"";"";"";"";"0.33";0;0;0;0 "65b91620ecf52ecb2779c587";"Classificação Etária de Teatro";"classificacao-etaria-de-teatro";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/classificacao-etaria-de-teatro/";"IGAC - Inspeção-geral das Atividades Culturais";"5ae97fa0c8d8c915d5faa3bd";"Listagem de Classificações Etárias de Teatro";"unknown";"Licença não especificada";"";"";"";"";False;False;"2024-01-30T15:30:40.392000";"2024-03-28T23:04:18.657000";"";False;3;"";"";"";"";"0.33";0;0;0;0 "65b91562ecf52ecb2779c586";"Classificação Etária de Cinema";"classificacao-etaria-de-cinema";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/classificacao-etaria-de-cinema/";"IGAC - Inspeção-geral das Atividades Culturais";"5ae97fa0c8d8c915d5faa3bd";"Listagem de Classificação Etária de Cinema";"daily";"Licença não especificada";"";"";"";"";False;False;"2024-01-30T15:27:30.968000";"2024-03-28T23:04:10.602000";"";False;3;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;0 "65b91434c7f6cbe5e579c588";"Espetáculos";"espetaculos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/espetaculos/";"IGAC - Inspeção-geral das Atividades Culturais";"5ae97fa0c8d8c915d5faa3bd";"Listagem de Espetáculos de Natureza Artística";"daily";"Licença não especificada";"";"";"";"";False;False;"2024-01-30T15:22:28.073000";"2024-03-28T23:03:52.777000";"";False;6;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;0 "65b91340c7f6cbe5e579c587";"RPACs";"rpacs";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/rpacs/";"IGAC - Inspeção-geral das Atividades Culturais";"5ae97fa0c8d8c915d5faa3bd";"Listagem de RPACs";"daily";"Licença não especificada";"";"";"";"";False;False;"2024-01-30T15:18:24.825000";"2024-03-28T23:00:40.021000";"";False;3;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;0 "65b911acc7f6cbe5e579c586";"Recintos";"recintos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/recintos/";"IGAC - Inspeção-geral das Atividades Culturais";"5ae97fa0c8d8c915d5faa3bd";"Listagem de Recintos de Espetáculos";"daily";"Licença não especificada";"";"";"";"";False;False;"2024-01-30T15:11:40.634000";"2024-03-28T23:00:29.164000";"";False;3;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;0 "65b90da4096192fdf779c586";"Promotores";"promotores";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/promotores/";"IGAC - Inspeção-geral das Atividades Culturais";"5ae97fa0c8d8c915d5faa3bd";"Listagem de Promotores de Espetáculos de Natureza Artística";"unknown";"Licença não especificada";"";"";"";"";False;False;"2024-01-30T14:54:28.962000";"2024-03-28T23:00:25.385000";"";False;3;"";"";"";"";"0.33";0;0;0;0 "655dfcb850e2ebe1b909a141";"Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Diários por legislatura em XML";"assembleia-legislativa-da-regiao-autonoma-dos-acores-diarios-por-legislatura-em-xml";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/assembleia-legislativa-da-regiao-autonoma-dos-acores-diarios-por-legislatura-em-xml/";"Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores";"655de6e6c59c3302ec09a141";"Conjunto de dados com os diários desde 1976 em formato XML. 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Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.674000";"2023-11-02T16:02:01.674000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-zonas-inundaveis,cartografia-oficial,directiva-n-o-2007-60-ce,draac,extensao-inundavel,flood-risk-zones-low-probability-scenario-floods-directive,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-500-anos,profundidade,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9d776fc609a65fcab";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Extensão de Inundação (Período de Retorno de 500 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-extensao-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-500-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-extensao-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-500-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. 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Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.608000";"2023-11-02T16:02:01.608000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,consequencias,directiva-n-o-2007-60-ce,draac,flood-risk-zones-high-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspircore,perigosidade,periodo-de-retorno-de-20-anos,ram,regional,risco,risco-inundacao,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f928db2f479565fcad";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Risco de Inundação (Período de Retorno de 500 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-risco-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-500-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-risco-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-500-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.575000";"2023-11-02T16:02:01.575000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-zonas-inundaveis,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,extensao-inundavel,flood-hazard-areas-low-probability-scenario-floods-directive,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-500-anos,profundidade,ram,regional,risco-inundacao,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9f5060095c765fcab";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Consequência / Exposição de Inundação (Período de Retorno de 20 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-consequencia-exposicao-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-20-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-consequencia-exposicao-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-20-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.529000";"2023-11-02T16:02:01.529000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,consequencias,diretiva-60-ce-2007,draac,flood-risk-zones-high-probability-scenario-floods-directive,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,perigosidade,periodo-de-retorno-de-20-anos,regiao-autonoma-da-madeira,regional,risco,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9a0df3a88ea65fcaa";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Extensão de Inundação (Período de Retorno de 20 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-extensao-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-20-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-extensao-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-20-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.525000";"2023-11-02T16:02:01.525000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-zonas-inundaveis,cartografia-oficial,directiva-n-o-2000-60-ce,draac,extensao-inundavel,flood-risk-zones-high-probability-scenario-floods-directive,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-20-anos,profundidade,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9efccd3b60565fcaa";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Profundidade de Inundação (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-profundidade-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-profundidade-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.495000";"2023-11-02T16:02:01.495000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-zonas-inundaveis,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,extensao-inundavel,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-100-anos,profundidade,ram,regiao-autonoma-da-madeira,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f92836e3b63c65fcaa";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Estabelecimentos Industriais (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-estabelecimentos-industriais-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-estabelecimentos-industriais-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.482000";"2023-11-02T16:02:01.482000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,diretiva-seveso,draac,estabelecimentos-industriais,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-100-anos,prevencao-e-controlo-integrados-da-poluicao,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9cb1c6c7ad365fcaa";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Consequência / Exposição de Inundação (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-consequencia-exposicao-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-consequencia-exposicao-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.480000";"2023-11-02T16:02:01.480000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,consequencias,diretiva-60-ce-2007,draac,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,perigosidade,periodo-de-retorno-de-100-anos,regiao-autonoma-da-madeira,regional,risco,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9529eba247765fca8";"Cartas de risco de inundação - Ilha da Madeira - Perigosidade de Inundação (Período de Retorno de 20 anos)";"cartas-de-risco-de-inundacao-ilha-da-madeira-perigosidade-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-20-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-risco-de-inundacao-ilha-da-madeira-perigosidade-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-20-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.448000";"2023-11-02T16:02:01.448000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-zonas-inundaveis,cartografia-oficial,directiva-n-o-2007-60-ce,draac,extensao-inundavel,flood-risk-zones-high-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-retorno-20-anos,profundidade,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9fed579356765fca9";"Cartas de risco de inundação - Ilha da Madeira - Perigosidade de Inundação (Período de Retorno de 500 anos)";"cartas-de-risco-de-inundacao-ilha-da-madeira-perigosidade-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-500-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-risco-de-inundacao-ilha-da-madeira-perigosidade-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-500-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.428000";"2023-11-02T16:02:01.428000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-zonas-inundaveis,cartografia-oficial,directiva-n-o-2007-60-ce,draac,extensao-inundavel,flood-risk-zones-low-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-retorno-500-anos,profundidade,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9220ba675a765fca8";"Cartas de risco de inundação - Ilha da Madeira - Perigosidade de Inundação (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-risco-de-inundacao-ilha-da-madeira-perigosidade-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-risco-de-inundacao-ilha-da-madeira-perigosidade-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.396000";"2023-11-02T16:02:01.396000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-zonas-inundaveis,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,extensao-inundavel,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspire,periodo-retorno-100-anos,profundidade,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f972bf0d20fa65fcab";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Velocidade de Escoamento (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-velocidade-de-escoamento-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-velocidade-de-escoamento-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.259000";"2023-11-02T16:02:01.259000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-zonas-inundaveis,cartografia-oficial,directiva-n-o-2007-60-ce,draac,escoamento,extensao-inundavel,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-100-anos,profundidade,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural,zonas-inundaveis";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9b801ee975665fca8";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Edifícios Sensiveis (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-edificios-sensiveis-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-edificios-sensiveis-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.163000";"2023-11-02T16:02:01.163000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,edificios-sensiveis,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-100-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural,zonas-inundaveis";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f928db2f479565fcac";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Habitantes Potencialmente Afetados (Período de Retorno de 20 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-habitantes-potencialmente-afetados-periodo-de-retorno-de-20-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-habitantes-potencialmente-afetados-periodo-de-retorno-de-20-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.123000";"2023-11-02T16:02:01.123000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,flood-risk-zones-high-probability-scenario-floods-directive,habitantes-afetados,infofeatureaccessservice,periodo-de-retorno-de-20-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9fb811b843c65fcab";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Edifícios Sensíveis (Período de Retorno de 20 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-edificios-sensiveis-periodo-de-retorno-de-20-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-edificios-sensiveis-periodo-de-retorno-de-20-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.122000";"2023-11-02T16:02:01.122000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,edificios-sensiveis,flood-risk-zones-high-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-20-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural,zonas-inundaveis";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9a0df3a88ea65fca9";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Património Cultural (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-patrimonio-cultural-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-patrimonio-cultural-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.068000";"2023-11-02T16:02:01.068000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,edificios-sensiveis,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,patrimonio-cultural,periodo-de-retorno-de-100-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9f5060095c765fcaa";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Habitantes Potencialmente Afetados (Período de Retorno de 500 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-habitantes-potencialmente-afetados-periodo-de-retorno-de-500-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-habitantes-potencialmente-afetados-periodo-de-retorno-de-500-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.050000";"2023-11-02T16:02:01.050000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,flood-risk-zones-low-probability-scenario-floods-directive,habitantes-afetados,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-500-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9efccd3b60565fca9";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Edifícios Sensíveis (Período de Retorno de 500 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-edificios-sensiveis-periodo-de-retorno-de-500-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-edificios-sensiveis-periodo-de-retorno-de-500-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.012000";"2023-11-02T16:02:01.012000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,edificios-sensiveis,flood-risk-zones-low-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-500-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural,zonas-inundaveis";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f92836e3b63c65fca9";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Vias de Comunicação (Período de Retorno de 20 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-vias-de-comunicacao-periodo-de-retorno-de-20-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-vias-de-comunicacao-periodo-de-retorno-de-20-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. 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Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.010000";"2023-11-02T16:02:01.010000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,edificios-sensiveis,flood-risk-zones-high-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,patrimonio-cultural,periodo-de-retorno-de-20-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9529eba247765fca7";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Vias de Comunicação (Período de Retorno de 500 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-vias-de-comunicacao-periodo-de-retorno-de-500-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-vias-de-comunicacao-periodo-de-retorno-de-500-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.974000";"2023-11-02T16:02:00.974000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,flood-risk-zones-low-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-500-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,vias-de-comunicacao,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9fed579356765fca8";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Infraestruturas de Abastecimento de Água (Período de Retorno de 20 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-infraestruturas-de-abastecimento-de-agua-periodo-de-retorno-de-20-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-infraestruturas-de-abastecimento-de-agua-periodo-de-retorno-de-20-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.951000";"2023-11-02T16:02:00.951000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,directiva-n-o-2007-60-ce,draac,flood-risk-zones-high-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,infraestruturas-de-abastecimento-de-agua,periodo-de-retorno-de-20-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9cb1c6c7ad365fca9";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Infraestruturas de Abastecimento de Água (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-infraestruturas-de-abastecimento-de-agua-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-infraestruturas-de-abastecimento-de-agua-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.934000";"2023-11-02T16:02:00.934000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,infraestruturas-de-abastecimento-de-agua,periodo-de-retorno-de-100-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f892109ae7e965fcaa";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Estabelecimentos Industriais (Período de Retorno de 500 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-estabelecimentos-industriais-periodo-de-retorno-de-500-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-estabelecimentos-industriais-periodo-de-retorno-de-500-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.920000";"2023-11-02T16:02:00.920000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,diretiva-seveso,draac,estabelecimentos-industriais,flood-risk-zones-low-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,prevencao-e-controlo-integrados-da-poluicao,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f8220ba675a765fca7";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Infraestruturas de Abastecimento de Água (Período de Retorno de 500 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-infraestruturas-de-abastecimento-de-agua-periodo-de-retorno-de-500-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-infraestruturas-de-abastecimento-de-agua-periodo-de-retorno-de-500-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.914000";"2023-11-02T16:02:00.914000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,directiva-n-o-2000-60-ce,draac,flood-risk-zones-low-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,infraestruturas-de-abastecimento-de-agua,periodo-de-retorno-de-500-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f86b6400a88365fcac";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Habitantes Potencialmente Afetados (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-habitantes-potencialmente-afetados-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-habitantes-potencialmente-afetados-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.899000";"2023-11-02T16:02:00.899000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,directiva-n-o-2000-60-ce,draac,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,habitantes-afetados,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-100-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f8d776fc609a65fcaa";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Património Cultural (Período de Retorno de 500 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-patrimonio-cultural-periodo-de-retorno-de-500-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-patrimonio-cultural-periodo-de-retorno-de-500-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.860000";"2023-11-02T16:02:00.860000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,directiva-n-o-2007-60-ce,draac,edificios-sensiveis,flood-risk-zones-low-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,patrimonio-cultural,periodo-de-retorno-de-500-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f872bf0d20fa65fcaa";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Vias de Comunicação (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-vias-de-comunicacao-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-vias-de-comunicacao-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.813000";"2023-11-02T16:02:00.813000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,directiva-n-o-2007-60-ce,draac,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-100-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,vias-de-comunicacao,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "649cd0a1078190ea912176fa";"Hipsometria de Portugal Continental";"hipsometria-de-portugal-continental-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/hipsometria-de-portugal-continental-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"Hipsometria de Portugal Continental, obtida a partir do Modelo Digital do Terreno (MDT) com espaçamento de 50 m, construído a partir da Altimetria em formato vetorial na escala 1:50 000. Os guias de apoio à utilização de serviços WMS e WFS/ATOM podem ser acedidos na área de dados abertos do Portal da DGT. Para a utilização de serviços de visualização e descarregamento consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-29T01:30:25.688000";"2023-06-29T01:30:25.688000";"altimetria,altimetria-batimetria,altitude,cartografia-oficial,dgt,hipsometria,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,mapas-de-base-coberturas-aereas-imagens-de-satelite,modelo-digital-do-terreno,nacional,snig-dgterritorio-gov-pt";False;3;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "649cd093078190ea982176ef";"CORINE Land Cover - 1990";"corine-land-cover-1990-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/corine-land-cover-1990-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O CORINE Land Cover 1990 (v3.0) é uma iniciativa da Agência Europeia do Ambiente (EEA), em conjunto com os Estados-Membros, que pretende caraterizar a ocupação/uso do solo no território de Portugal continental no ano de 1990. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite de 1985/86/87, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de 25 hectares e com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-29T01:30:11.521000";"2023-06-29T01:30:11.521000";"ambiente,cartografia-oficial,corine,corine-land-cover,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,land-cover,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,snig-dgterritorio-gov-pt,uso-do-solo";False;2;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "649cd093078190ea9e2176f2";"CORINE Land Cover - 2012";"corine-land-cover-2012-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/corine-land-cover-2012-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O CORINE Land Cover 2012 para Portugal Continental (v2.0) é uma iniciativa da Agência Europeia do Ambiente (EEA), em conjunto com os Estados-Membros, que pretende caraterizar a ocupação/uso do solo no território de Portugal continental no ano de 2012. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de 25 hectares e com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. Os guias de apoio à utilização de serviços WMS e WFS/ATOM podem ser acedidos na área de dados abertos do Portal da DGT.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-29T01:30:11.446000";"2023-06-29T01:30:11.446000";"ambiente,cartografia-oficial,corine,corine-land-cover,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,land-cover,nacional,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,snig-dgterritorio-gov-pt,uso-do-solo";False;3;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "649cd093078190ea962176f0";"CORINE Land Cover - 2006";"corine-land-cover-2006-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/corine-land-cover-2006-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O CORINE Land Cover 2006 (v3.0) é uma iniciativa da Agência Europeia do Ambiente (EEA), em conjunto com os Estados-Membros, que pretende caraterizar a ocupação/uso do solo no território de Portugal continental no ano de 2006. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de 25 hectares e com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. Os guias de apoio à utilização de serviços WMS e WFS/ATOM podem ser acedidos na área de dados abertos do Portal da DGT.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-29T01:30:11.260000";"2023-06-29T01:30:11.260000";"ambiente,cartografia-oficial,corine,corine-land-cover,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,land-cover,nacional,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,snig-dgterritorio-gov-pt,uso-do-solo";False;3;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "649cd093078190ea9f2176ed";"CORINE Land Cover - 2000";"corine-land-cover-2000-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/corine-land-cover-2000-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O CORINE Land Cover 2000 (v3.0) é uma iniciativa da Agência Europeia do Ambiente (EEA), em conjunto com os Estados-Membros, que pretende caraterizar a ocupação/uso do solo no território de Portugal continental no ano de 2000. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de 25 hectares e com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. Os guias de apoio à utilização de serviços WMS e WFS/ATOM podem ser acedidos na área de dados abertos do Portal da DGT.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-29T01:30:11.208000";"2023-06-29T01:30:11.208000";"ambiente,cartografia-oficial,corine,corine-land-cover,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,land-cover,nacional,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,snig-dgterritorio-gov-pt,uso-do-solo";False;3;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "649b7f15078190f89ee77190";"Modelo do Geóide - GeodPT08 (Continente)";"modelo-do-geoide-geodpt08-continente-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/modelo-do-geoide-geodpt08-continente-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O GeodPT08 é um modelo do geóide para Portugal Continental, elaborado pela FCUL em parceira com o Instituto Geográfico Português, atual Direção-Geral do Território. Por ser um modelo local, o GeodPT08 permite uma melhoria da precisão na determinação das altitudes ortométricas em Portugal continental em relação a outros modelos globais, nomeadamente no posicionamento em tempo real com sistemas GNSS. O GeodPT08 consiste numa grelha de 1',5 em 1',5 de ondulações do geóide referentes ao elipsóide GRS80, por ser este o utilizado no sistema de referência PT-TM06/ETRS89. Os guias de apoio à utilização de serviços WMS e WFS/ATOM podem ser acedidos na área de dados abertos do Portal da DGT.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-28T01:30:13.385000";"2023-06-28T01:30:13.385000";"altimetria-batimetria,altitude,cartografia-oficial,dgt,geodpt08,geoide,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,modelo-do-geoide,nacional,snig-dgterritorio-gov-pt";False;4;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "649b7f14078190f89de77189";"Sombreado do Modelo Digital de Terreno (Resolução 2 m) - Zonas Costeiras de Portugal Continental - 2011";"sombreado-do-modelo-digital-de-terreno-resolucao-2-m-zonas-costeiras-de-portugal-continental-2011-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/sombreado-do-modelo-digital-de-terreno-resolucao-2-m-zonas-costeiras-de-portugal-continental-2011-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"Sombreado do Modelo Digital de Terreno das zonas costeiras de Portugal Continental (2011) tendo por base o MDT com resolução de 2m. Os guias de apoio à utilização de serviços WMS e WFS/ATOM podem ser acedidos na área de dados abertos do Portal da DGT.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-28T01:30:12.544000";"2023-06-28T01:30:12.544000";"altimetria,altimetria-batimetria,altitude,batimetria,cartografia-oficial,costa,dgt,dtm,infofeatureacessservice,infomapaccessservice,inspirecore,lidar,litoral,local,mdt,modelo-digital-do-terreno,modelos-terrestres-digitais,orla-costeira,snig-dgterritorio-gov-pt,sombreado,zonas-costeiras";False;3;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "649b7f12078190f89be77190";"Sombreado do Modelo Digital do Terreno (Resolução 2 m) - Zonas Costeiras de Portugal Continental - 2014-2015";"sombreado-do-modelo-digital-do-terreno-resolucao-2-m-zonas-costeiras-de-portugal-continental-2014-2015";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/sombreado-do-modelo-digital-do-terreno-resolucao-2-m-zonas-costeiras-de-portugal-continental-2014-2015/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"Sombreado do Modelo Digital do Terreno do Modelo Digital do Terreno (MDT) das Zonas Costeiras de Portugal Continental com resolução de 2m. Os guias de apoio à utilização de serviços WMS e WFS/ATOM podem ser acedidos na área de dados abertos do Portal da DGT.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-28T01:30:10.266000";"2023-06-28T01:30:10.266000";"altimetria,altitude,cartografia-oficial,costa,dgt,dtm,infofeatureacessservice,infomapaccessservice,inspirecore,litoral,local,mapas-de-base-coberturas-aereas-imagens-de-satelite,mdt,modelo-digital-do-terreno,modelos-terrestres-digitais,orla-costeira,snig-dgterritorio-gov-pt,sombreado,topografia,zonas-costeiras";False;3;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "60d2015c0781901dea633248";"Carta de Uso e Ocupação do Solo - 2018";"carta-de-uso-e-ocupacao-do-solo-2018";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/carta-de-uso-e-ocupacao-do-solo-2018/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"A Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) é um produto do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS), uma iniciativa inovadora, concebida e desenvolvida pela Direção-Geral do Território, com o objetivo de produzir de forma contínua informação cartográfica sobre o uso e ocupação do solo. O SMOS utiliza os mais recentes desenvolvimentos das tecnologias do espaço e Inteligência Artificial para criar produtos com mais detalhe, qualidade, rapidez e disponibilizados com política de dados abertos. Todos os produtos podem ser visualizados no viSMOS (https://smos.dgterritorio.gov.pt/vi-smos). A COS2018v2.0 é uma cartografia temática de uso e ocupação do solo para Portugal Continental para o ano de 2018, sendo a Direção-Geral do Território (DGT) a entidade responsável pela sua produção. A COS2018v2.0 é uma versão melhorada da COS2018 (que se designa por COS2018v1.0) e foi produzida simultaneamente com as novas versões da COS para 2015 (COS2015v2.0), 2010 (COS2010v2.0), 2007 (COS2007v3.0) e 1995 (COS1995v2.0), com o objetivo de se ter uma série COS espacial e temporalmente consistente. Esta série e as versões das COS que a integram substituem a partir da data da sua publicação as anteriores, ficando estas sem efeito a partir dessa data. A COS2018v2.0 tem o mesmo número de classes (83 classes) da sua versão original (COS2018v1.0), tendo agora, o mesmo número de classes das COS2015v2.0, COS2010v2.0 e COS2007v3.0. Já a COS1995v2.0 tem 44 classes. A informação cartográfica da COS2018v2.0 encontra-se em formato vetorial e divide o espaço em unidades de paisagem (polígonos) que partilham os conceitos de uso e ocupação do solo, não contemplando quaisquer elementos lineares ou pontuais. A COS2018v2.0 tem uma unidade mínima cartográfica (UMC) de 1 ha, uma distância mínima entre linhas de 20m e a escala equivalente é 1:25 000. A nomenclatura é constituída por um sistema hierárquico de classes de ocupação/uso do solo e possui 83 classes ao nível mais detalhado. Cada polígono da COS2018v2.0 é classificado com o código de ocupação/uso do solo de cada nível hierárquico da nomenclatura. Os limites da COS2018v2.0 na fronteira com Espanha são os da Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) versão 2018 e no lado do mar são definidos por fotointerpretação. O melhoramento da COS2018v1.0 para produzir a COS2018v2.0 foi feito com base em interpretação visual das mesmas imagens aéreas ortorretificadas (i.e., resolução espacial de 25 cm e quatro bandas espectrais - azul, verde, vermelho e infravermelho próximo) utilizadas na produção da versão original. No processo de melhoramento, bem como no controlo de qualidade, utilizaram-se bases de dados auxiliares provenientes de fontes diversas, incluindo séries multi-temporais intra-anuais de imagens de satélite. As unidades de paisagem com uma dimensão inferior à UMC (1 ha) foram generalizadas de acordo com regras bem definidas. A publicação da série histórica revista (COS1995v2, COS2007v3, COS2010v2, COS2015v2 e COS2018v2) marca a integração da COS no SMOS que também inclui a Carta de Ocupação do Solo Conjuntural (COSc). A COS destaca-se por fornecer informação estrutural e mais relacionada com o uso do solo. A COSc tem um carácter conjuntural e está mais relacionada com a ocupação do solo. A COS continua a ser a cartografia de referência a nível nacional. Importa ter sempre presente as diferenças entre as duas cartografias. Por exemplo, uma área de uso florestal e assim classificada na COS, pode ser representada na COSc como Matos ou Vegetação herbácea espontânea se nesse ano estiver temporariamente desarborizada devido a um corte ou a um incêndio. Contudo, na COS essa área continua a ser classificada como floresta. A COSc é uma cartografia de conjuntura, pelo que, em planeamento e gestão a médio prazo, a cartografia relevante continua a ser a COS. A COSc poderá ser útil em exercícios de planeamento e programação conjuntural. Se não está familiarizado com a disponibilização de dados geográficos através de serviços de visualização (e.g. WMS) e descarregamento pode consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2022-08-25T00:00:00";"2021-06-22T16:27:24.401000";"cartografia-oficial,cartografia-tematica,cos,cos2018,cos2018v2-0,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,nacional,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,portugal-continental,smos,snig-dgterritorio-gov-pt,uso-do-solo";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;692 "649b7f0a078190f89fe7718f";"Carta de Uso e Ocupação do Solo - 2018";"carta-de-uso-e-ocupacao-do-solo-2018-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/carta-de-uso-e-ocupacao-do-solo-2018-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"A Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) é um produto do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS), uma iniciativa inovadora, concebida e desenvolvida pela Direção-Geral do Território, com o objetivo de produzir de forma contínua informação cartográfica sobre o uso e ocupação do solo. 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Os limites da COS2018v2.0 na fronteira com Espanha são os da Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) versão 2018 e no lado do mar são definidos por fotointerpretação. O melhoramento da COS2018v1.0 para produzir a COS2018v2.0 foi feito com base em interpretação visual das mesmas imagens aéreas ortorretificadas (i.e., resolução espacial de 25 cm e quatro bandas espectrais - azul, verde, vermelho e infravermelho próximo) utilizadas na produção da versão original. No processo de melhoramento, bem como no controlo de qualidade, utilizaram-se bases de dados auxiliares provenientes de fontes diversas, incluindo séries multi-temporais intra-anuais de imagens de satélite. As unidades de paisagem com uma dimensão inferior à UMC (1 ha) foram generalizadas de acordo com regras bem definidas. A publicação da série histórica revista (COS1995v2, COS2007v3, COS2010v2, COS2015v2 e COS2018v2) marca a integração da COS no SMOS que também inclui a Carta de Ocupação do Solo Conjuntural (COSc). 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";"continuous";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"pt:concelho";"";False;False;"2022-03-08T15:24:01.071000";"2023-06-09T14:59:48.627000";"ccdrc,empresas,incentivos,incentro,investimento,municipio,municipios";False;4;"";"";"";"";"0.78";0;0;0;32 "6172dff6078190b4a81991cc";"Atividade da CADA no ano de 2020";"atividade-da-cada-no-ano-de-2020";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/atividade-da-cada-no-ano-de-2020/";"Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos";"61487b15078190b2e56b7ca9";"Dados relativos à atividade da CADA no de 2020, constantes do 26º Relatório";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"2020-01-01";"2020-12-31";"";"";False;False;"2021-10-22T16:59:50.182000";"2021-10-25T11:30:31.588000";"";False;3;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;1 "60d2022a0781901dea633291";"Hipsometria de Portugal Continental";"hipsometria-de-portugal-continental";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/hipsometria-de-portugal-continental/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"Hipsometria de Portugal Continental, obtida a partir do Modelo Digital do Terreno (MDT) com espaçamento de 50 m, construído a partir da Altimetria em formato vetorial na escala 1:50 000. Os guias de apoio à utilização de serviços WMS e WFS/ATOM podem ser acedidos na área de dados abertos do Portal da DGT. 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Por ser um modelo local, o GeodPT08 permite uma melhoria da precisão na determinação das altitudes ortométricas em Portugal continental em relação a outros modelos globais, nomeadamente no posicionamento em tempo real com sistemas GNSS. O GeodPT08 consiste numa grelha de 1',5 em 1',5 de ondulações do geóide referentes ao elipsóide GRS80, por ser este o utilizado no sistema de referência PT-TM06/ETRS89. 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Nacional Digital – I Guerra Mundial";"biblioteca-nacional-digital-i-guerra-mundial-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/biblioteca-nacional-digital-i-guerra-mundial-1/";"Biblioteca Nacional de Portugal - BNP";"5ae97f92c8d8c915d5faa3ad";"Metadados de documentação digitalizada de época relacionada com a participação portuguesa na Primeira Guerra Mundial: inclui livros, imprensa, iconografia, mapas, música impressa, espólios.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"";"";False;False;"2018-05-11T14:59:53.414000";"2018-05-11T15:30:46.335000";"bibliografia,biblioteca-nacional,documentos,primeira-guerra-mundial";False;3;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;9 "5af57ee4c8d8c92448342f8b";"Catálogo BNP";"catalogo-bnp";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/catalogo-bnp/";"Biblioteca Nacional de Portugal - BNP";"5ae97f92c8d8c915d5faa3ad";"Conjunto total de registos bibliográficos do catálogo online da Biblioteca Nacional de Portugal";"unknown";"Creative Commons 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inscrições de entidades não sujeitas a registo comercial pedidas";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,empresas,registos";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.44";1;0;0;293 "5ae9d0bfc8d8c9146a44cca3";"Informação Empresarial Simplificada";"ies";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/ies/";"Instituto dos Registos e do Notariado";"5ae97fa4c8d8c915d5faa3c2";"Nº de registos de prestação de contas processados";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,registos";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.33";0;1;0;156 "5ae9d0bfc8d8c9146c44cc8f";"Processos de falência, insolvência e recuperação de empresas.";"insolvencia";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/insolvencia/";"Dados Abertos da Justiça ";"64ff52d0bb53b88f4bf5db2c";"Nº de processos entrados, findos e pendentes de falência, insolvência e recuperação de empresas, por trimestre";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,justica-economica,tribunais";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;323 "5ae9d0bfc8d8c9146b44cca8";"Jovens internados em centros educativos";"jovinternados";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/jovinternados/";"DGRSP";"5ae9d0bfc8d8c9146b44cca7";"Jovens internados em centros educativos, por ano";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"criminalidade,dados-justica-gov-pt,reinsercao";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;2 "5ae9d0c0c8d8c9146d44cc86";"Juizos Próximidade";"juizosproximidade";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/juizosproximidade/";"DGAJ";"5ae9d0c0c8d8c9146d44cc85";"Localizaçao dos Juizos Próximidade";"unknown";"Creative Commons Attribution 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estado";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,justica-mais-proxima,modernizacao,planos-de-acao";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "5ae9d0c0c8d8c9146c44cc90";"Total de Medidas Simplex Justiça";"medidas";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/medidas/";"MJ";"5ae9d0a7c8d8c971e7b62ef1";"Medidas Simplex 2016-2017 em execução e concluidas na Justiça";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,modernizacao,planos-de-acao,simplex";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;1 "5ae9d0c1c8d8c9146d44cc87";"Medidas Concluidas e em Desenvolvimento Justiça mais Próxima";"mjmedidas";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/mjmedidas/";"MJ";"5ae9d0a7c8d8c971e7b62ef1";"Medidas concluidas e em desenvolvimento do Plano Justiça mais Próxima por mês";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,justica-mais-proxima,modernizacao,planos-de-acao";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;4 "5ae9d0c1c8d8c9146a44cca5";"Marca na Hora";"mnh";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/mnh/";"Instituto dos Registos e do Notariado";"5ae97fa4c8d8c915d5faa3c2";"Nº total de marcas vendidas, MNH isolada, MNH associadas a ENH, MNH associadas a EOL e MNH associadas a ANH";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,registos";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;1 "5ae9d0c2c8d8c9146b44ccaa";"Movimento Tribunais Judiciais Primeira Instância";"movimtribjud1instancia";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/movimtribjud1instancia/";"Dados Abertos da Justiça ";"64ff52d0bb53b88f4bf5db2c";"Nº de processos entrados, findos e pendentes nos Tribunais Judiciais de Primeira Instância";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,justica-economica,tribunais";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.33";0;1;0;5 "5ae9d0c2c8d8c9146c44cc91";"Nacionalidade";"nacionalidade";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/nacionalidade/";"Instituto dos Registos e do Notariado";"5ae97fa4c8d8c915d5faa3c2";"Registo de Nacionalidade por Cidadãos de antigas colónias portuguesas";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,nacionalidade,registos";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;80 "5ae9d0c2c8d8c9146d44cc88";"Nacionalidade (por provêniencia)";"nacionalidadeproveniencia";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/nacionalidadeproveniencia/";"Instituto dos Registos e do Notariado";"5ae97fa4c8d8c915d5faa3c2";"Aquisições de Nacionalidade (Top 5 de provêniencia)";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,nacionalidade,registos";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;2 "5ae9d0c3c8d8c9146b44ccab";"Registos de Nascimento";"nascimentos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/nascimentos/";"Instituto dos Registos e do Notariado";"5ae97fa4c8d8c915d5faa3c2";"Nº de Registos de Nascimento por Concelho";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,nascimento,registos";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;78 "5ae9d0c5c8d8c9146a44cca8";"Orçamento";"orcamentos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/orcamentos/";"IGFEJ";"5ae9d0c4c8d8c9146a44cca7";"Orçamento da Justiça por Funções. Tribunais: Inclui os orçamentos dos Tribunais da Relação, Tribunais Centrais Administrativos, Magistratura dos Tribunais Administrativos, Magistratura dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Tribunais de 1ª Instância que estão contemplados no orçamento da DGAJ, CEJ e CAAj; Registos e Notariado; Inclui o orçamento do IRN; Investigação Criminal: Inclui os orçamentos da Magistratura do Ministério Público, PGR, PJ e INMLCF; Reinserção e Prisionais: Inclui o Orçamento da DGRSP; Serviços transversais: Inclui os orçamentos dos GMG, SGMJ, DGPJ, IGSJm CPVC, IGFEJ e FMJ; Apoio Judiciário: Inclui a despesa do apoio judiciário, inscrita no orçamento do IGFEJ; Propriedade Intelectual: Inclui o orçamento do INPI. Nota: O orçamento de funcionamento da Justiça sofre uma variação negativa de (-4,8%) devido à transição de encargos com a Magistratura Judicial para a responsabilidade do CSM.";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,orcamento-justica";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;12 "5ae9d0c5c8d8c9146b44ccac";"Pedidos de Informação de arquivo e Documentação";"pedidosdeinformacao";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/pedidosdeinformacao/";"SGMJ";"5ae9d0a0c8d8c971e7b62eee";"Nº de Pedidos de Informação ao arquivo Histórico e Centro de Documentação da SGMJ";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"atendimentos,dados-justica-gov-pt,informacao";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "5ae9d0c6c8d8c9146d44cc8a";"Monitorização da atividade dos juízos de proximidade";"producao";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/producao/";"DGAJ";"5ae9d0c0c8d8c9146d44cc85";"Monitorização da atividade dos juízos de proximidade, por trimestre. ; Notas: A) Atos praticados - Designadamente, atos praticados no Citius, registo de atos avulsos, fases informativas, conta/liquidação, atualização de intervenientes, emissão de registos criminais, cumprimento de despachos.; B) No núcleo de Ansião está instalado provisoriamente o Juízo de execução de Pombal. Assim apenas é possivel apurar o número de julgamentos realizados em processo crime (tribunal singular). c) No núcleo do Cadaval está instalado provisoriamente o Juízo do trabalho de Torres Vedras. Assim apenas é possivel apurar o número de julgamentos realizados em processo crime (tribunal singular).";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,tribunais";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.44";0;1;0;4 "5ae9d0c6c8d8c9146a44cca9";"Propriedade Industrial";"propriedadeindustrial";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/propriedadeindustrial/";"Instituto Nacional da Propriedade Industrial";"5ae97fa3c8d8c915d5faa3c1";"Nº de pedidos de registo de Marcas e outros Sinais Distintivos do Comércio (Logótipos, Marcas Coletivas e Marcas de Certificação ou de Garantia), Nº de pedidos de Patentes, Modelos de Utilidade, Certificados Complemenares de Proteção e PCT entrados em fase nacional (Invenções), e Nº de objetos incluídos nos pedidos da modalidade Desenhos ou Modelos (Design)";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,justica-economica,propriedade-industrial";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;6 "5ae9d0c6c8d8c9146b44ccad";"Publicações";"publicacoes";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/publicacoes/";"Instituto dos Registos e do Notariado";"5ae97fa4c8d8c915d5faa3c2";"Nº de publicações no mês de atos de registo, Nº de publicações no mês de atos societários não sujeitos a registo, Nº de publicações no mês de Associações e Fundações e Nº total de publicações (acumulado)";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,registos";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;263 "5ae9d0c7c8d8c9146c44cc94";"Registo Comercial Online";"rco";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/rco/";"Instituto dos Registos e do Notariado";"5ae97fa4c8d8c915d5faa3c2";"Nº registos por transcrição requeridos online no mês, Nº total de registos por transcrição requeridos online (acumulado), Nº de registos por depósito requeridos online no mês, Nº total de registos por depósito requeridos online (acumulado)";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,empresas,registos";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;167 "5ae9d0c8c8d8c9146d44cc8b";"Reclusos";"reclusos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/reclusos/";"DGRSP";"5ae9d0bfc8d8c9146b44cca7";"Reclusos nos estabelecimentos prisionais, por sexo. Valor anual";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"criminalidade,dados-justica-gov-pt";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;8 "5ae9d0c8c8d8c9146a44ccaa";"Registo Criminal Online";"registocriminal";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/registocriminal/";"DGAJ";"5ae9d0c0c8d8c9146d44cc85";"Pedidos de Registo Criminal Online pagos";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,registos,simplex";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;239 "5ae9d0c8c8d8c9146b44ccae";"Serviços na hora com agendamento";"servicosnahoracomagendamento";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/servicosnahoracomagendamento/";"Instituto dos Registos e do Notariado";"5ae97fa4c8d8c915d5faa3c2";"Nº de procedimentos agendados, Empresa na Hora, Associação na Hora e Sucursal na Hora";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,empresas,simplex";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;89 "5ae9d0c8c8d8c9146c44cc95";"SMS alerta sobre prazo de alteração de morada";"smsalertaprazoaltmorada";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/smsalertaprazoaltmorada/";"Instituto dos Registos e do Notariado";"5ae97fa4c8d8c915d5faa3c2";"Nº de alertas sobre prazo limite alteração de morada e Percentagem de processos de alteração de morada cancelados por falta de confirmação";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,registos,simplex";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.44";0;1;0;0 "5ae9d0c9c8d8c9146a44ccab";"SMS alerta sobre prazo para levantamento do CC";"smsalertaprazolevantarcc";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/smsalertaprazolevantarcc/";"Instituto dos Registos e do Notariado";"5ae97fa4c8d8c915d5faa3c2";"Nº de alertas sobre prazo limite para levantamento do CC e Percentagem de CC que ultrapassaram a data limite de levantamento (mudaram do estado _para levantamento_ para o estado _cancelado_)";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,registos,simplex";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.44";0;1;0;2 "5ae9d0c9c8d8c9146d44cc8c";"SMS alerta sobre prazo de validade do CC";"smsalertaprazovalcc";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/smsalertaprazovalcc/";"Instituto dos Registos e do Notariado";"5ae97fa4c8d8c915d5faa3c2";"Nº de alertas sobre validade CC enviados e Percentagem de pedidos de CC após fim da data de validade";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,registos,simplex";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.33";0;1;0;2 "5ae9d0cac8d8c9146b44ccaf";"SMS Sociedades Registadas";"smssociedaderegistada";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/smssociedaderegistada/";"Instituto dos Registos e do Notariado";"5ae97fa4c8d8c915d5faa3c2";"Nº total de certificados de admissibilidade emitidos e Nº total de alertas por SMS enviados";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,empresas,registos,simplex";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;9 "5ae9d0cac8d8c9146c44cc96";"Sucursal na Hora";"snh";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/snh/";"Instituto dos Registos e do Notariado";"5ae97fa4c8d8c915d5faa3c2";"Nº de Constituições no mês, Nº total de Constituições, Percentagem de constituições por SNH e Nº total de empresas que aderiram aos centros de arbitragem";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2024-01-24T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,registos";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;2 "5ae9d0cbc8d8c9146d44cc8d";"Taxa de Resolução Processual TAF";"taf";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/taf/";"Dados Abertos da Justiça ";"64ff52d0bb53b88f4bf5db2c";"Taxa de Resolução Processual nos Tribunais Administrativos e Fiscais, valor anual";"unknown";"Creative Commons Attribution Share-Alike";"";"";"";"";False;False;"2018-03-06T00:00:00";"2023-04-27T00:00:00";"dados-justica-gov-pt,justica-economica,taf,tribunais";False;3;"CKAN PT";"dados.justica.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;2 "5c0ef066454ae327f8491bc7";"Estruturas Praia - pontos";"estruturas-praia-pontos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/estruturas-praia-pontos/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Estruturas de apoio às praias referentes aos abrigos de madeira, às estruturas de concessionários e aos passadiços. Tema representado por pontos. Estruturas sazonais que, na sua maioria, são colocadas no início da época balnear e retiradas no final.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-11-16T00:00:00";"2018-01-25T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;2;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.67";0;0;0;2 "60d201800781901deb633257";"Zonas Ripícolas LCLU 2012";"zonas-ripicolas-lclu-2012";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-ripicolas-lclu-2012/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"As Zonas Ripícolas são uma iniciativa da Comissão Europeia com o apoio da Agência Espacial Europeia e da Agência Europeia do Ambiente, em conjunto com os Estados-Membros. Representam zonas de transição entre ecossistemas terrestres e aquáticos, de importância extrema para a biodiversidade e as funções dos ecossistemas. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de ≥0.5 hectares e com um sistema de classificação com 79 classes.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2017-05-02T00:00:00";"2021-06-22T16:28:00.023000";"2012,ambiente,cartografia-oficial,copernicus,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,land,ocupacao-do-solo,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-ripicolas";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;10 "60d201800781901de8633257";"Atlas Urbano 2006";"atlas-urbano-2006";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/atlas-urbano-2006/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O Atlas Urbano 2006 é uma iniciativa da Comissão Europeia com o apoio da Agência Espacial Europeia e da Agência Europeia do Ambiente, em conjunto com os Estados-Membros. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de ≥0.25 hectares e com um sistema de classificação com 20 classes. Para o território nacional está disponível para nove cidades portuguesas (Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Funchal, Lisboa, Ponta Delgada, Porto e Setúbal). Informação mais detalhada pode ser obtida em http://mapas.dgterritorio.pt/atom-dgt/pdf-cous/AtlasUrbano/Temas_de_Muito_Grande_Resolucao_(VHRL)_2012_para_Portugal.pdf";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2017-05-02T00:00:00";"2021-06-22T16:28:00.323000";"2006,ambiente,atlas-urbano,cartografia-oficial,copernicus,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,land,ocupacao-do-solo,snig-dgterritorio-gov-pt,urban-atlas";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;10 "60d201800781901dea633258";"Atlas Urbano 2012";"atlas-urbano-2012";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/atlas-urbano-2012/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O Atlas Urbano 2012 é uma iniciativa da Comissão Europeia com o apoio da Agência Espacial Europeia e da Agência Europeia do Ambiente, em conjunto com os Estados-Membros. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de ≥0.25 hectares e com um sistema de classificação com 27 classes. Para o território nacional está disponível para treze cidades portuguesas (Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Funchal, Guimarães, Lisboa, Ponta Delgada, Póvoa do Varzim, Porto, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu). Este conjunto de dados geográficos contém o tema Street Tree Layer (STL) que consiste numa uma camada separada da Urban Atlas 2012 e que inclui filas contíguas de árvores ou áreas de 500 m² ou mais e com uma largura mínima de 10 metros sobre ""Superfícies artificiais"". Informação mais detalhada sobre o Atlas 2012 encontra-se disponível em: http://mapas.dgterritorio.pt/atom-dgt/pdf-cous/AtlasUrbano/Temas_de_Muito_Grande_Resolucao_(VHRL)_2012_para_Portugal.pdf";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2017-05-02T00:00:00";"2021-06-22T16:28:00.644000";"2012,ambiente,atlas-urbano,atlas-urbano-arvores,cartografia-oficial,copernicus,copernicus-land,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,land,ocupacao-do-solo,snig-dgterritorio-gov-pt,street-tree-layer,urban-atlas";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;24 "60d201810781901de9633257";"Sítios Natura 2000";"sitios-natura-2000";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/sitios-natura-2000/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"Os Sítios Natura 2000 são uma iniciativa da Comissão Europeia com o apoio da Agência Espacial Europeia e da Agência Europeia do Ambiente, em conjunto com os Estados-Membros. Representam zonas de proteção dos habitats e espécies naturais. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de ≥0.5 hectares e com um sistema de classificação com 62 classes.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2017-05-02T00:00:00";"2021-06-22T16:28:01.357000";"ambiente,cartografia-oficial,copernicus,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,natura,natura-2000,ocupacao-do-solo,rede-natura-2000,sitios-natura-2000,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;28 "649cd092078190ea962176ef";"Zonas Ripícolas LCLU 2012";"zonas-ripicolas-lclu-2012-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-ripicolas-lclu-2012-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"As Zonas Ripícolas são uma iniciativa da Comissão Europeia com o apoio da Agência Espacial Europeia e da Agência Europeia do Ambiente, em conjunto com os Estados-Membros. 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