Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades / Governo dos Açores
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades / Governo dos Açores
São competências da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades as matérias:
- Assuntos parlamentares;
- Comunicação social;
- Comunidades, emigração e imigração;
- Cooperação e articulação com as entidades nacionais competentes no que se refere aos fenómenos migratórios;
- Promoção e divulgação da língua e cultura portuguesa junto das comunidades de açorianos residentes no estrangeiro.
Observações preliminares
Informações adicionais sobre o papel desta organização na gestão e publicação de dados abertos.
Sobre a organização
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades / Governo dos Açores é um publicador ativo no Portal de Dados Abertos, contribuindo para a transparência e reutilização de informação pública em Portugal.
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