Áreas menos sensíveis com vista à potencial instalação de unidades de geração de eletricidade solar e eólica

Este produto foi desenvolvido pelo LNEG com vista à futura identificação de “Go-To Areas” para a localização de unidades de produção de energia renovável em Portugal Continental. O trabalho decorreu no âmbito de um Grupo de Trabalho informal, coordenado pelo LNEG e envolvendo: a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a Direção Geral do Território (DGT), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Direção Geral do Património Cultural (DGPC).
O mapa identifica as áreas em m2 de Portugal Continental com menor sensibilidade (ambiental, patrimonial e outros) e que como tal poderão vir a ser consideradas na definição de futuras "Go-To Areas" renováveis no quadro da revisão da Diretiva RED (Renewable Energy Directive). Nestas áreas, uma vez que não estão abrangidas por condicionantes de exclusão no que respeita a preservação de valores ambientais e patrimoniais (entre outros), poderá ser instituído um processo de licenciamento de centros eletroprodutores renováveis (solar fotovoltaico e eólico) simplificado, permitindo deste modo acelerar a sua implementação sem comprometer outros valores ambientais e territoriais. As áreas mapeadas são áreas preferenciais do ponto de vista de simplificação do processo de licenciamento, mas não são exclusivas. Ou seja, podem ser implementados centros eletroprodutores noutros locais seguindo o processo normal de licenciamento.
Deve notar-se que os resultados apresentados traduzem a situação à data de à data de junho de 2023, sendo que muita da informação utilizada tem um caráter dinâmico pelo que este produto deverá ser atualizado periodicamente.
Este documento é complementado com vários ficheiros eletrónicos do Sistema de Informação Geográfica (SIG) contendo os dados de suporte produzidos/compilados e recolhidos.
Por fim e não menos importante, este primeiro mapeamento foca exclusivamente as áreas não artificializadas. Embora seja fundamental para o país a implementação de renováveis de forma distribuída em ambiente construído/artificializado, a análise desse âmbito é feita noutro trabalho.