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Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Par Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

Primeira Correção Material às Plantas de Síntese e de Condicionantes da Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge (POOC SJO), aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla…

— Mis à jour le 17 novembre 2023

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Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha da Terceira - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Par Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A de 26 de outubro, que revogou o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A de 15 de fevereiro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira…

— Mis à jour le 10 novembre 2023

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Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras - Lomba de São Pedro (POOC Costa Sul) - ilha de São Miguel - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Par Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) do troço Feteiras / Lomba de São Pedro, na ilha de São Miguel, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A de 5 de dezembro.

— Mis à jour le 27 octobre 2023

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Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras - Fenais da Luz - Lomba de São Pedro (POOC Costa Norte) - ilha de São Miguel - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Par Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Troço Feteiras-Fenais da Luz - Lomba de São Pedro, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/A de 17 de fevereiro.

— Mis à jour le 27 octobre 2023

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Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha da Terceira (Revogado) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Par Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

O Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A de 15 de fevereiro, foi revogado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A de 26 de outubro.

— Mis à jour le 27 octobre 2023

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Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha da Graciosa - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Par Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Graciosa, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2008/A de 25 de junho.

— Mis à jour le 27 octobre 2023

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Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de Santa Maria - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Par Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de Santa Maria, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A de 25 de junho.

— Mis à jour le 27 octobre 2023

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Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Corvo - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Par Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Corvo, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2008/A de 25 de junho.

— Mis à jour le 27 octobre 2023

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Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha das Flores - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Par Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha das Flores, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/A de 26 de novembro.

— Mis à jour le 27 octobre 2023

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Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Par Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto.

— Mis à jour le 27 octobre 2023

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Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Pico - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Par Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2011/A, de 23 de novembro.

— Mis à jour le 27 octobre 2023

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Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Faial - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Par Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Faial, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2012/A de 3 de setembro.

— Mis à jour le 27 octobre 2023

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Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha de Ilha do Pico - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Par Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2014/A, de 6 de maio, que procedeu à revogação do plano.

— Mis à jour le 27 octobre 2023

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Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge (Revogado) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Par Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

O Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A de 26 de outubro, foi revogado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro.

— Mis à jour le 27 octobre 2023

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