A AMA e o CTIC promoveram o workshop “Conjuntos de Dados de Elevado Valor – Dados Abertos na Administração Pública”

 
No dia 27 de fevereiro de 2024, realizou-se no Instituto Português do Desporto e Juventude o workshop “Conjuntos de Dados de Elevado Valor – Dados Abertos na Administração Pública”. Este workshop inaugurou um ciclo de cinco eventos previstos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), para 2024, destinados a promover o Ecossistema e Comunidade de Dados Abertos em Portugal.
 
Direcionado primordialmente ao setor público, este evento, copromovido com o Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública (CTIC), teve como desígnio sensibilizar para a necessidade de cumprimento do Regulamento de Execução (UE) 2023/138, que estabelece a lista dos conjuntos de dados públicos com especial potencial para gerar benefícios socioeconómicos – Conjuntos de Dados de Elevado Valor – e os requisitos para a sua disponibilização.
 
A sessão contou com 89 participantes, de mais de 50 entidades. Entre outros, estiveram presentes representantes do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, do Instituto dos Registos e do Notariado, do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, do Instituto Nacional de Estatística e da Fundação para a Computação Científica Nacional.
 
A abertura formal do workshop foi realizada pela Diretora do Centro de Competências Digitais da AP (TicAPP), Sofia Mota. Seguiu-se com António Soares, Especialista de Dados da Equipa de Análise Avançada de Dados da AMA, que deu início às apresentações do workshop, apelando à atenção das entidades públicas presentes para a necessidade de cumprir com o Regulamento de Execução, focando aspetos como o enquadramento legislativo dos dados abertos, em particular no que se refere aos Conjuntos de Dados de Elevado Valor, e aspetos técnicos relacionados com os dados abertos, evidenciando ainda exemplos práticos de reutilizações no portal dados.gov.
Em seguida, Danilo Furtado, Chefe da Divisão de Informação Geográfica da Direção-Geral do Território (DGT), e Alexandra Fonseca, Investigadora da Direção-Geral do Território e colaboradora do centro de investigação CENSE (FCT/UNL), partilharam a experiência pioneira das entidades públicas colaboradoras com a DGT na garantia de conformidade com o Regulamento de Execução, destacando resultados preliminares na identificação dos Conjuntos de Dados de Elevado Valor.
 
O evento continuou com uma mesa-redonda, um momento de partilha de ideias e experiências, moderado por Vanda França, Chefe da Equipa de Análise Avançada de Dados na AMA, com vista a acelerar a implementação do Regulamento por toda a Administração Público. Jorge Magalhães, Diretor do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação do Instituto Nacional de Estatística (INE), juntou-se aos restantes palestrantes para contribuir para este diálogo, onde foram esclarecidas dúvidas dos participantes.
O encerramento do evento foi realizado por Luís Correia, Chefe da Equipa de Dados e Interoperabilidade na AMA.