Utentes Isentos Taxas Moderadoras

Name: Utentes Isentos Taxas Moderadoras
Creator: Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), I.P
License: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Keywords: acesso,isentos,taxa-moderadora,transparencia-sns-gov-pt

Updated on 7 de agosto de 2023 — Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0

Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), I.P

A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) é um Instituto Público, criado em 2007, integrado na administração indireta do Estado, com autonomia administrativa e financeira, que executa as orientações do Ministério da Saúde e está sob a sua superintendência e tutela. A ACSS tem…

145 datasets

Informations

Licencia: Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
ID: 649a5ec8078190f89fe7714f

Temporality

Frequency: Desconocido
Fecha de creación: 27 de junio de 2023
Latest resource update: 7 de agosto de 2023

Extras

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Descripción

Acompanhar o número de utentes isentos do pagamento de taxa moderadora.

À luz do novo regulamento do Registo Nacional de Utentes (RNU), em aplicação desde dezembro de 2017, neste indicador são apresentados todos os critérios de isenção do pagamento de taxa moderadora. Realça-se que um utente poderá beneficiar de isenção por cumprir mais do que um critério.

Desta forma, o total de utentes isentos do pagamento de taxa moderadora no SNS é apresentado num campo específico, representando o universo integral de utentes que beneficiam da isenção de pagamento de Taxa Moderadora no Serviço Nacional de Saúde, cumprindo pelo menos um dos critérios previsto.

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Updated on 7 de agosto de 2023 — csv — 0 downloads

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Critério de Isenção: criterio_de_isencao[text]
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Tipo: Main file
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Created on: 27 de junio de 2023
Modified on: 7 de agosto de 2023
Published on: 27 de junio de 2023

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Updated on 7 de agosto de 2023 — json — 0 downloads

Período: periodo[date]
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Nº Utentes Isentos: no_utentes_isentos[double]

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Created on: 27 de junio de 2023
Modified on: 7 de agosto de 2023
Published on: 27 de junio de 2023

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