Relatório do Estado do Ambiente 1994
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Agência Portuguesa do Ambiente
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, sob tutela do Ministério do Ambiente, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, e resulta da fusão de nove organismos, conforme estipulado pelo Decreto-Lei n.º…
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- Licencia
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 649d1ee6078190ea9b217737
Temporality
- Fecha de creación
- 29 de junio de 2023
- Latest resource update
- 21 de septiembre de 2023
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Descripción
Relatório do Estado do Ambiente 1994.
Este relatório passou da responsabilidade da Direcção-Geral do Ambiente (DGA) na sequência da reestruturação do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais (MARN), ocorrida em 1993. Este relatório reflecte as disposições da própria Lei de Bases do Ambiente e do Programa da Comunidade Europeia de Política e Acção em Matéria de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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