PENSAAR 2020 VOLUME 1 Situação de Referência

O trabalho realizado na Fase 1 pretendeu definir a situação de referência, com base em duas 49.etapas: i) balanço do PEAASAR II, o plano estratégico para o setor de AA e SAR para o período 2007-13, ii) diagnóstico da situação atual. Esse trabalho teve por base os seguintes pressupostos que se consideraram necessários para assegurar o sucesso do PENSAAR 2020:
• Apoiar a estratégia nas bases sólidas que foram criadas no passado, nomeadamente através dos planos estratégicos anteriores, construindo sobre aquilo que merece a aceitação geral dos parceiros setoriais;
• Identificar e clarificar de uma forma consistente e com base em dados concretos as causas dos problemas que afetam o setor.
No PEAASAR II foram definidos três grandes objetivos estratégicos e respetivas orientações, que enquadravam os objetivos operacionais e oito medidas a desenvolver durante o período de vigência daquele plano. O balanço do PEAASAR II foi feito a partir da avaliação do progresso e resultados obtidos para cada um dos nove objetivos operacionais e da eficácia na implementação das oito medidas propostas, baseado nos dados existentes em 2007 e nos dados, na sua grande maioria disponibilizados pela ERSAR, relativos ao ano de 2011. Como os dados auditados relativos a 2012 só brevemente serão disponibilizados, não foi possível utilizar essa informação. Não se esperam alterações significativas dado que a maioria dos sucessos e problemas atuais do setor não são recentes e têm estabilizado ou estagnado ao longo dos últimos anos.
No seguimento da comparação da situação no início e no fim do período de vigência do PEAASAR II resumem-se os principais resultados alcançados e destacam-se os aspetos determinantes identificados e que deverão ser tidos em conta na definição da estratégia para o período 2014-2020. O balanço, mais do que avaliar o cumprimento da estratégia traçada no PEAASAR II, visa identificar as causas dos sucessos e insucessos alcançados e revertê-los em oportunidades na definição do PENSAAR 2020. É também feita uma comparação expedita com alguns dos aspetos mais pertinentes da análise ex-ante do PEAASAR II feita pelo Conselho Nacional da Água (CNA) em 2006.
Ao balanço segue-se o diagnóstico da situação atual, no qual são identificados os problemas principais que afetam o setor. Uma grande parte das conclusões do balanço do PEAASAR II alicerçou o diagnóstico, baseado nos dados obtidos pela ERSAR em 2011 e complementados por dados fornecidos pelas entidades da CdA, em particular pela APA e pela AdP. A informação está disponibilizada por EG e foi agregada por região, tipologia da área de intervenção, modelo de gestão da EG e sua dimensão. Esta agregação foi feita para identificar eventuais correlações com o desempenho das EG. No documento estão só incluídas as figuras e quadros que mostram uma correlação permitindo tirar conclusões.
No final sintetizam-se os aspetos principais que sustentam a apresentação de um novo paradigma que guiou o quadro estratégico definido na Fase 2 do PENSAAR 2020, bem como uma análise SWOT.