Indicadores de atividade relativos à avaliação de pedidos de comparticipação e avaliação prévia de medicamentos

Número de Pedidos de comparticipação submetidos - Número de processos de avaliação de comparticipação submetidos pelo TAIM/Requerente;

Número de Pedidos de Avaliação Prévia submetidos - Número de processos de avaliação de medicamentos para utilização nos Hospitais do SNS submetidos pelo TAIM/Requerente;

Número de Pedidos de comparticipação concluídos - Número de processos de avaliação de comparticipação concluídos, independentemente da decisão;

Número de Pedidos de Avaliação Prévia concluídos - Número de processos de avaliação de medicamentos para utilização nos Hospitais do SNS concluídos, independentemente da decisão;

Tempo médio de conclusão de processos de avaliação de medicamentos genéricos e biossimilares aprovados e indeferidos - Tempo médio, em dias corridos, que decorre desde a data de submissão à data de decisão pelo CD, de processos classificados como genéricos e biossimilares, submetidos após 07-09-2017. Exclui o Tempo de validação (estabelecido no art.º 5º da Portaria n.º 195-A/2015 de 30 de junho) e o Tempo de empresa.

Tempo médio de conclusão de processos de avaliação de novas apresentações de medicamentos não genéricos aprovados e indeferidos - Tempo médio, em dias corridos, que decorre desde a data de submissão à data de decisão pelo CD/SES, de processos classificados como novas apresentações de medicamentos não genéricos, submetidos após 07-09-2017. Exclui o Tempo de validação (estabelecido no art.º 5º da Portaria n.º 195-A/2015 de 30 de junho) e o Tempo de empresa.

Tempo médio de conclusão de processos de avaliação de novas substâncias ativas ou novas indicações aprovados e indeferidos - Tempo médio, em dias corridos, que decorre desde a data de submissão à data de decisão pelo CD/SES, de processos classificados como novas substâncias ativas ou novas indicações, submetidos após 07-09-2017. Exclui o Tempo de validação (estabelecido no art.º 5º da Portaria n.º 195-A/2015 de 30 de junho) e o Tempo de empresa.

Percentagem de processos de avaliação de pedidos de comparticipação e avaliação prévia aprovados e indeferidos no prazo - Percentagem de processos de comparticipação e avaliação prévia aprovados e indeferidos no prazo estabelecido na legislação em vigor, relativamente ao número de processos de comparticipação e avaliação prévia aprovados e indeferidos. São apenas considerados os processos aprovados e indeferidos com data de submissão posterior a 07-09-2017.