Carta do Regime de Uso do Solo - Penalva do Castelo

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Updated on 27 de abril de 2024 — Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0

Direção-Geral do Território

A Direção-Geral do Território é o organismo público nacional ao qual incumbe: Prosseguir as políticas públicas de ordenamento do território e de urbanismo, no respeito pelos fins, princípios gerais e objetivos consagrados na respetiva Lei de Bases; Zelar pela consolidação do sistema de gestão…

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Licencia
Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
ID
60d201870781901de863325a

Temporality

Fecha de creación
3 de febrero de 2017
Latest resource update
27 de abril de 2024
Extras
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SNIG - Direção-Geral do Território (DGT)
Harvest
backend
Harvester DGT
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domain
snig.dgterritorio.gov.pt
last_update
2024-04-27 01:30:08.329000

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Descripción

Carta do Regime de Uso do Solo - Penalva do Castelo. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.

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