Carta do Regime de Uso do Solo - Montijo
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- Created on
- 21 de Septiembre de 2023
- Modified on
- 21 de Septiembre de 2023
- Published on
- 21 de Septiembre de 2023
A Direção-Geral do Território é o organismo público nacional ao qual incumbe: Prosseguir as políticas públicas de ordenamento do território e de urbanismo, no respeito pelos fins, princípios gerais e objetivos consagrados na respetiva Lei de Bases; Zelar pela consolidação do sistema de gestão…
Carta do Regime de Uso do Solo - Montijo. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.
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