Carta do Regime de Uso do Solo - Mealhada

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Updated on 12 de mayo de 2024 — Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0

Direção-Geral do Território

A Direção-Geral do Território é o organismo público nacional ao qual incumbe: Prosseguir as políticas públicas de ordenamento do território e de urbanismo, no respeito pelos fins, princípios gerais e objetivos consagrados na respetiva Lei de Bases; Zelar pela consolidação do sistema de gestão…

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Licencia
Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
ID
60d201960781901de963325f

Temporality

Fecha de creación
14 de marzo de 2016
Latest resource update
12 de mayo de 2024
Extras
harvest:name
SNIG - Direção-Geral do Território (DGT)
Harvest
backend
Harvester DGT
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domain
snig.dgterritorio.gov.pt
last_update
2024-05-12 01:30:07.859000

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Descripción

Carta do Regime de Uso do Solo - Mealhada. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo adaptada às definições do Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto, e da Norma Técnica sobre o Modelo de Dados e Sistematização da Informação Gráfica dos Planos Diretores Municipais, aprovada pelo Aviso n.º 9282/2021, de 17 de maio. Gestão efetuada pela DGT.

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