Carta do Regime de Uso do Solo - Lagos
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Direção-Geral do Território
A Direção-Geral do Território é o organismo público nacional ao qual incumbe: Prosseguir as políticas públicas de ordenamento do território e de urbanismo, no respeito pelos fins, princípios gerais e objetivos consagrados na respetiva Lei de Bases; Zelar pela consolidação do sistema de gestão…
Informations
- Licencia
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 649b7f10078190f8a3e7718b
Temporality
- Fecha de creación
- 27 de septiembre de 2018
- Latest resource update
- 21 de septiembre de 2023
Extras
- harvest:domain
- snig.dgterritorio.gov.pt
- harvest:name
- SNIG DGT
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- harvest:last_update
- 2023-09-21T01:30:32.764653
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Descripción
Carta do Regime de Uso do Solo - Lagos. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo adaptada às definições do Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto, e da Norma Técnica sobre o Modelo de Dados e Sistematização da Informação Gráfica dos Planos Diretores Municipais, aprovada pelo Aviso n.º 9282/2021, de 17 de maio. Gestão efetuada pela DGT.
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