Conjuntos de dados
Explore conjuntos de dados abertos de diversas origens, temas e em diferentes formatos, e utilize-os como base para novos estudos e insights.
Exemplos: "educação", "saúde pública", "ambiente"
7 Resultados
10 mesesCâmara Municipal de Oeiras
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPCO)
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Oeiras (PMEPCO) é um instrumento que define as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil. O PMEPCO foi aprovado na Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) a 10 de maio de 2018, e publicado em DR em 12 de setembro de 2019.
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5 anosComunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE VILA POUCA DE AGUIAR
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Vila Pouca de Aguiar (adiante
designado abreviadamente por PMEPCVPA) é um documento formal que define o modo de
atuação de vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil
a nível municipal. O intuito deste Plano é prever os cenários suscetíveis e expectáveis de
desencadear um acidente grave ou catástrofe, definindo a estrutura organizacional e os
procedimentos a seguir para uma melhor resposta à emergência.
O PMEPCVPA é um plano de âmbito geral, revisto para enfrentar a generalidade das situações de
emergência que se admitem para o território do Município de Vila Pouca de Aguiar.
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5 anosComunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE VALPAÇOS
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Valpaços (adiante designado
abreviadamente por PMEPCV) é um documento formal que define o modo de atuação de vários
organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil a nível municipal.
O intuito deste Plano é prever os cenários suscetíveis e espetáveis de desencadear um acidente
grave ou catástrofe, definindo a estrutura organizacional e os procedimentos a seguir para uma
melhor resposta à emergência.
O PMEPCV é um plano de âmbito geral, revisto para enfrentar a generalidade das situações de
emergência que se admitem para o território do Município de Valpaços.
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5 anosComunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE RIBEIRA DE PENA
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Ribeira de Pena (adiante
designado abreviadamente por PMEPCRP) é um documento formal que define o modo de
atuação de vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil
a nível municipal. O intuito deste Plano é prever os cenários suscetíveis e expectáveis de
desencadear um acidente grave ou catástrofe, definindo a estrutura organizacional e os
procedimentos a seguir para uma melhor resposta à emergência.
O PMEPCRP é um plano de âmbito geral, revisto para enfrentar a generalidade das situações de
emergência que se admitem para o território do Município de Ribeira de Pena.
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5 anosComunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE MONTALEGRE
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Montalegre (adiante designado
abreviadamente por PMEPCM) é um documento formal que define o modo de atuação de vários
organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil a nível municipal.
O intuito deste Plano é prever os cenários suscetíveis e espetáveis de desencadear um acidente
grave ou catástrofe, definindo a estrutura organizacional e os procedimentos a seguir para uma
melhor resposta à emergência.
O PMEPCM é um plano de âmbito geral, revisto para enfrentar a generalidade das situações de
emergência que se admitem para o território do Município de Montalegre.
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5 anosComunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE CHAVES
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Chaves (adiante designado
abreviadamente por PMEPCC) é um documento formal que define o modo de atuação de vários
organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil a nível municipal.
O intuito deste Plano é prever os cenários suscetíveis e expectáveis de desencadear um acidente
grave ou catástrofe, definindo a estrutura organizacional e os procedimentos a seguir para uma
melhor resposta à emergência.
O PMEPCC é um plano de âmbito geral, revisto para enfrentar a generalidade das situações de
emergência que se admitem para o território do Município de Chaves.
O PMEPC de Chaves foi revisto de acordo com as diretivas emanadas pela Comissão Nacional
de Proteção Civil (Resolução nº 30/2015, de 7 de Maio) e seguiu o disposto no artigo 50º da Lei
27/2006, de 3 de julho (Lei de Bases da Proteção Civil), na redação dada pela Lei Orgânica
1/2011, de 30 de novembro e pela Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, que republica o diploma.
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5 anosComunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE BOTICAS
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Boticas (adiante designado
abreviadamente por PMEPCB) é um documento formal que define o modo de atuação de vários
organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil a nível municipal.
O intuito deste Plano é prever os cenários suscetíveis e espectáveis de desencadear um acidente
grave ou catástrofe, definindo a estrutura organizacional e os procedimentos a seguir para uma
melhor resposta à emergência.
O PMEPCB é um plano de âmbito geral, revisto para enfrentar a generalidade das situações de
emergência que se admitem para o território do Município de Boticas.
O PMEPC de Boticas foi revisto de acordo com as diretivas emanadas pela Comissão Nacional de
Proteção Civil (Resolução nº 30/2015, de 7 de Maio) e seguiu o disposto no artigo 50º da Lei
27/2006, de 3 de julho (Lei de Bases da Proteção Civil), na redação dada pela Lei Orgânica
1/2011, de 30 de novembro e pela Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, que republica o diploma.
O Município está sujeito a uma multiplicidade de riscos naturais, tecnológicos e mistos que se
podem expressar em qualquer altura. No entanto, aqueles que, pelas características do Município
ou, até mesmo, pela sua casuística, se destacam são o risco de incêndio florestal e os acidentes
rodoviários.
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