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Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural de Ilha de São Miguel (PGPNISM), Região Autónoma dos Açores (RAA)

From Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Miguel (PGPNISM), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A, de 5 de agosto. O PGPNISM é, nos termos da legislação em vigor, um “plano…

— Updated on 27 de octubre de 2023

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Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural de Ilha do Pico (PGPNIP), Região Autónoma dos Açores (RAA)

From Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Pico (PGPNIP), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A, de 10 de agosto de 2020. O PGPNIP é, nos termos da legislação em vigor, um “plano…

— Updated on 27 de octubre de 2023

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Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural de Ilha do Faial (PGPNIF), Região Autónoma dos Açores (RAA)

From Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores

O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Faial (PGPNIF), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A de 3 de agosto. O PGPNIF é, nos termos da legislação em vigor, um “plano de…

— Updated on 27 de octubre de 2023

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SRUP - Áreas Protegidas

From Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Áreas Protegidas, em vigor em Portugal Continental. As Áreas Protegidas são uma servidão e restrição de utilidade pública. A servidão constituiu-se com a publicação do diploma que procede à classificação da área protegida. As áreas classificadas…

— Updated on 29 de junio de 2023

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SRUP - Áreas Protegidas

From Direção-Geral do Território

— Updated on 24 de noviembre de 2021

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