A AMA IP dá lugar à ARTE IP, continuando focada a impulsionar o crescimento da Comunidade e Ecossistema de Dados Abertos em Portugal

A ARTE é criada em 2025, no âmbito da reestruturação da Agência para a Modernização Administrativa IP (AMA), com o objetivo de promover a modernização e simplificação administrativa, assegurar a interoperabilidade de sistemas e dados, implementar políticas de cibersegurança, integrar tecnologias emergentes, coordenar a rede de atendimento omnicanal e presencial, e reforçar a capacitação digital da sociedade portuguesa, atuando em estreita articulação com todas as entidades da AP.

Passa desta forma a assegurar as competências anteriormente atribuídas à AMA e no âmbito da sua atuação, dá continuidade ao seu trabalho de gestão e promoção do portal de dados abertos da AP dados.gov.pt mantendo o foco no crescimento da comunidade e ecossistema de dados abertos em Portugal.

A agência tem como missão impulsionar a reforma do Estado, promovendo a eficiência, a transparência e a proximidade dos serviços públicos aos cidadãos e às empresas. Esta integração visa reforçar a estratégia nacional de governo digital e a valorização dos dados públicos, fomentando a coordenação e a coerência das políticas públicas e promovendo uma atuação mais integrada e estratégica no domínio da gestão digital e de informação pública assegurando assim a continuidade das iniciativas já desenvolvidas pela AMA, como o portal dados.gov.pt, o Balcão do Empreendedor, e os serviços digitais do gov.pt.

O portal dados.gov.pt mantém-se assim como a referência para o acesso, disponibilização e reutilização de dados abertos da AP, sendo também o portal central de disponibilização para os High Value Datasets em Portugal.

Mais informações sobre a missão e atribuições da ARTE, podem ser consultadas em arte.gov.pt.