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Direção-Geral da Política de Justiça
2 horasDireção-Geral da Política de Justiça
Direção-Geral da Política de Justiça
Serviço públicoCertificado
Direção-Geral da Política de Justiça
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1
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Arquivo.pt - pesquise páginas do passado
2 horasArquivo.pt - pesquise páginas do passado
Arquivo.pt - pesquise páginas do passado
Serviço públicoCertificado
O Arquivo.pt permite pesquisar e aceder a páginas da web preservadas desde 1996. O Arquivo.pt é um serviço público gerido pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) que arquiva continuamente os conteúdos de websites de interesse para a comunidade portuguesa. O Arquivo.pt disponibiliza acesso aos dados abertos resultantes destes arquivos históricos, permitindo por exemplo, aceder à informação oficial publicada em websites da Administração Pública e dos sucessivos Governos. Em 2021, o Arquivo.pt disponibilizava acesso aberto a mais de 10 000 milhões de ficheiros (721 TB) oriundos de 27 milhões de websites. Os dados abertos preservados pelo Arquivo.pt podem ser explorados automaticamente através de API (https://arquivo.pt/api).
8
1 mil
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Turismo de Portugal I.P.
18 horasTurismo de Portugal I.P.
Turismo de Portugal I.P.
Serviço públicoCertificado
Integrado no Ministério da Economia, o Turismo de Portugal é a Autoridade Turística Nacional.​​​​​​​​​​​​​​​​​ Responsável pela promoção, valorização e sustentabilidade da atividade turística, agrega nu​ma única entidade todas as competências institucionais relativas à dinamização do turismo, desde a oferta à procura. Com uma relação privilegiada com as outras entidades públicas e os agentes económicos no país e no estrangeiro, o Turismo de Portugal está empenhado em reforçar o turismo como um dos principais motores de crescimento da economia portuguesa.
505
5 mil
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10
Instituto Nacional de Estatística
22 horasInstituto Nacional de Estatística
Instituto Nacional de Estatística
Serviço públicoCertificado
O Instituto Nacional de Estatística, IP tem por Missão produzir e divulgar de forma eficaz, eficiente e isenta, informação estatística oficial de qualidade, relevante para toda a Sociedade. Mais informações em [https://www.ine.pt](https://www.ine.pt).
2 mil
36 mil
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13
Instituto Hidrográfico
3 diasInstituto Hidrográfico
Instituto Hidrográfico
Serviço públicoCertificado
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Direção-Geral do Território
3 diasDireção-Geral do Território
Direção-Geral do Território
Serviço públicoCertificado
A Direção-Geral do Território é o organismo público nacional ao qual incumbe: - Prosseguir as políticas públicas de ordenamento do território e de urbanismo, no respeito pelos fins, princípios gerais e objetivos consagrados na respetiva Lei de Bases; - Zelar pela consolidação do sistema de gestão territorial e pela aplicação e atualização do quadro legal e regulamentar que o suporta; - Promover e apoiar as boas práticas de gestão territorial e desenvolver e difundir orientações e critérios técnicos que assegurem uma adequada organização, valorização e utilização do território nacional; - A criação e manutenção das bases de dados geográficos de referência, nomeadamente do Sistema Nacional de Informação Geográfica, do Sistema Nacional de Informação Territorial e do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral; - A manutenção da rede geodésica nacional e a produção de cartografia nacional de referência.
235
11 mil
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Entidade do Tesouro e Finanças
4 diasEntidade do Tesouro e Finanças
Entidade do Tesouro e Finanças
Serviço públicoCertificado
A ETF tem por missão assegurar as operações de intervenção financeira do Estado, acompanhar as matérias respeitantes ao exercício da tutela financeira do setor público administrativo e empresarial e da função acionista e assegurar a gestão integrada do património do Estado, com exceção do património imobiliário, bem como a intervenção em operações patrimoniais do setor público, nos termos da lei. Mais informação em [http://www.etf.gov.pt/](http://www.etf.gov.pt/)
185
105
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Área Metropolitana de Lisboa
5 diasÁrea Metropolitana de Lisboa
Área Metropolitana de Lisboa
A Área Metropolitana de Lisboa regista a maior concentração populacional e económica de Portugal. Nos seus dezoito concelhos, que constituem 3,3% do território nacional, residem quase 3 milhões de habitantes, cerca de ¼ da população portuguesa. Ao nível económico concentra cerca de 25% da população ativa, 30% das empresas nacionais, 33% do emprego e contribui com mais de 36% do PIB nacional. A AML assegura a articulação das atuações entre os municípios e os serviços da administração central nas seguintes áreas: Redes de abastecimento público, infraestruturas de saneamento básico, tratamento de águas residuais e resíduos urbanos; Rede de equipamentos de saúde; Rede educativa e de formação profissional; Ordenamento do território, conservação da natureza e recursos naturais; Segurança e proteção civil; Mobilidade e transportes; Redes de equipamentos públicos; Promoção do desenvolvimento económico e social; Rede de equipamentos culturais, desportivos e de lazer.
583
399
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Município de Coimbra
6 diasMunicípio de Coimbra
Município de Coimbra
CertificadoAutoridade local
Município de Coimbra
3
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Agência Portuguesa do Ambiente
7 diasAgência Portuguesa do Ambiente
Agência Portuguesa do Ambiente
Serviço públicoCertificado
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, sob tutela do Ministério do Ambiente, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, e resulta da fusão de nove organismos, conforme estipulado pelo [Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março](http://www.apambiente.pt/_zdata/3161_D.L%2056_2012.pdf). Tem por missão propor, desenvolver e acompanhar a gestão integrada e participada das políticas de ambiente e de desenvolvimento sustentável, de forma articulada com outras políticas sectoriais e em colaboração com entidades públicas e privadas que concorram para o mesmo fim, tendo em vista um elevado nível de proteção e de valorização do ambiente e a prestação de serviços de elevada qualidade aos cidadãos. Contribuir para o desenvolvimento sustentável de Portugal, assente em elevados padrões de proteção e valorização dos sistemas ambientais e de abordagens integradas das políticas públicas é a sua visão. Mais informações acerca da APA podem ser consultadas no seu [site](https://www.apambiente.pt).
980
22 mil
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5
eBUPi - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado
10 diaseBUPi - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado
eBUPi - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado
Serviço públicoCertificado
A eBUPi tem como missão a expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado e do Balcão Único do Prédio (BUPi) a todo o país e o desenvolvimento dos sistemas de informação e de interoperabilidade de suporte ao BUPi. A eBUPi foi criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º45/2020, tendo tutela partilhada pelas áreas governativas da Justiça e do Ambiente e Ação Climática, em articulação com a Coesão Territorial, e parceiros das diferentes áreas setoriais da Administração Pública. A nossa missão é garantir a expansão do sistema de informação cadastral simplificado e do BUPi para transformar o conhecimento território em valor para o país.
426
3 mil
3
3
Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas, I.P.
11 diasInstituto de Financiamento de Agricultura e Pescas, I.P.
Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas, I.P.
Serviço públicoCertificado
Com a extinção do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) e do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) foi criado o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas,I.P - IFAP, através do Decreto-Lei nº 87/2007, de 29 de março. Posteriormente, através do Decreto-Lei nº 195/2012, de 23 de agosto (documento retificado pela Declaração de Retificação n.º 50/2012), foi este Organismo reestruturado. A Portaria nº 393/2012, de 29 de novembro, determina a organização interna dos serviços do IFAP e aprova os seus estatutos. O IFAP é um instituto público de regime especial, nos termos da lei, integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio. De acordo com o Decreto-Lei n.º 32/2024, de 10 de maio, o Ministro da Agricultura e Pescas exerce a superintendência e tutela do Instituto, em coordenação com o Ministro de Estado e das Finanças e com o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
301
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Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), I.P
11 diasAdministração Central do Sistema de Saúde (ACSS), I.P
Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), I.P
Serviço públicoCertificado
A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) é um Instituto Público, criado em 2007, integrado na administração indireta do Estado, com autonomia administrativa e financeira, que executa as orientações do Ministério da Saúde e está sob a sua superintendência e tutela. A ACSS tem jurisdição sobre todo o território continental.
9
2 mil
0
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Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores
12 diasSecretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores
Serviço públicoCertificado
"A Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática tem como missão garantir a manutenção da qualidade ambiental, a conservação da natureza, a proteção dos ecossistemas, bem como a gestão dos recursos hídricos e um eficiente ordenamento do território."
333
8 mil
0
1
Ordem dos Nutricionistas
13 diasOrdem dos Nutricionistas
Ordem dos Nutricionistas
A Ordem dos Nutricionistas é a associação pública profissional representativa daqueles que exercem a profissão de nutricionista.
20
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AGIT (Agência para a Gestão do Sistema Intermodal da Região de Coimbra)
15 diasAGIT (Agência para a Gestão do Sistema Intermodal da Região de Coimbra)
AGIT (Agência para a Gestão do Sistema Intermodal da Região de Coimbra)
Serviço público
A AGIT (Agência para a Gestão do Sistema Intermodal da Região de Coimbra) iniciou a sua atividade formal em dezembro de 2024. Criada pela CIM Região de Coimbra e pelo Município de Coimbra, a agência visa revolucionar a mobilidade regional, elevando-a aos padrões europeus através de um sistema eficiente, moderno e sustentável.
28
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1
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura / Madeira
18 diasSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura / Madeira
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura / Madeira
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura é o departamento do Governo Regional da Madeira com atribuições nos setores do turismo, cultura, aeroportos, transportes aéreos e mobilidade aérea, o mar e economia azul, ambiente, ação climática, recursos hídricos, litoral, resíduos e economia circular, ordenamento do território, urbanismo, informação geográfica, cartográfica e cadastral, paisagem, conservação da natureza, geo e biodiversidade, florestas e áreas protegidas.
400
642
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Instituto Politécnico de Viana do Castelo
20 diasInstituto Politécnico de Viana do Castelo
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Criado em 1980 por Decreto-Lei 303/80 de 16 de Agosto, o Instituto Politécnico de Viana do Castelo [IPVC] encontra-se inserido no Alto Minho, território em que a ocupação e as atividades humanas se desenvolvem numa tradição de valorização dos recursos naturais. O IPVC tem como objetivo prosseguir, através das suas Escolas Superiores, a formação humana, cultural, científica, técnica e profissional de qualidade, realizar a investigação necessária e adequada à prossecução da sua missão e cooperar com a comunidade regional, particularmente no seu tecido produtivo e empresarial, numa perspetiva de permanente diálogo e valorização recíproca.
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Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
26 diasAgência para a Reforma Tecnológica do Estado
Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
Serviço públicoCertificado
A Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P. (ARTE) é o instituto público responsável pela direção, coordenação e execução da transformação tecnológica e da digitalização da Administração Pública em Portugal, encontrando-se sob superintendência e tutela do Ministério da Reforma do Estado. A ARTE foi criada em 2025, no âmbito da reestruturação da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), com o objetivo de promover a modernização e simplificação administrativa, assegurar a interoperabilidade de sistemas e dados, implementar políticas de cibersegurança e dados, integrar tecnologias emergentes, coordenar a rede de atendimento omnicanal e presencial, e reforçar a capacitação digital da sociedade portuguesa, atuando em estreita articulação com todas as entidades da Administração Pública.
891
25 mil
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TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, E.M.T., S.A.
26 diasTML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, E.M.T., S.A.
TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, E.M.T., S.A.
A TML tem como missão a prossecução de competências próprias e delegadas pela AML nos domínios da mobilidade e transportes, designadamente das competências de autoridade de transportes relativamente aos serviços públicos de transporte de passageiros explorados na área metropolitana, bem como competências conexas na área da mobilidade e transporte, incluindo a prestação de serviços de interesse geral no âmbito do desenvolvimento, gestão e exploração de estacionamento e soluções de mobilidade urbana. Neste contexto, a TML encontra-se comprometida com três políticas estruturantes: - Colocar no centro das políticas públicas as pessoas, o serviço que lhes é prestado, a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, dos seus núcleos populacionais, procurando reduzir assimetrias territoriais, económicas e sociais, garantindo a todos uma acessibilidade financeira e geográfica ao transporte coletivo; - Contribuir ativamente para a criação de condições para o apoio e estímulo à economia e ao emprego, seja nas práticas de movimentação pendular, seja no turismo ou lazer, seja na logística e no incremento de postos de trabalho no setor; - Integrar a agenda ambiental em todas as suas práticas, nomeadamente atendendo aos desafios e compromissos energéticos e de adaptação às alterações climáticas.
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589
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