Conjuntos de Dados
Explore conjuntos de dados abertos de diversas origens, temas e em diferentes formatos, e utilize-os como base para novos estudos e insights.
8 results
6 mesesMunicípio de Palmela
Regulamento, tabela de taxas (RTTM) - Alteração 2025
Regulamento e Tabela de Taxas Municipais(RTTM) - Alteração 2025
78% Qualidade dos metadados
30
4
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6 mesesMunicípio de Palmela
Tarifa, Preços e Regulamento de Aplicação e Cobrança 2025
Tabela De Tarifas E Preços Do Município De Palmela E Regulamento De Aplicação E Cobrança 2025
67% Qualidade dos metadados
18
4
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11 mesesCâmara Municipal de Moura
Regulamento de Taxas Urbanísticas
Regulamento de Taxas Urbanísticas.
33% Qualidade dos metadados
58
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11 mesesCâmara Municipal de Moura
Regulamento de Taxas
Regulamento de Taxas.
33% Qualidade dos metadados
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12 diasCâmara Municipal de Oeiras
RPATOR: Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas do Município de Oeiras (Regulamento nº 746/2025 )
O RPATOR reúne, num único documento, as normas anteriormente constantes de 28 regulamentos municipais, abrangendo, assim, um leque muito vasto de matérias, tais como procedimentos, taxas e preços, urbanismo, gestão do espaço público, atividades económicas, trânsito e transportes, ambiente, espaços verdes, cultura, desporto e respetivas disposições sancionatórias
56% Qualidade dos metadados
40
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11 diasCâmara Municipal de Oeiras
Bem-Estar Animal: Regulamento do Cuidador de Colónias de Gatos do Município de Oeiras
O presente Regulamento acompanha as condições e normas técnicas aprovadas para os programas de captura, esterilização e devolução de gatos, pela Portaria n.º 146/2017, de 26 de abril, formalizando a figura do Cuidador de Colónias no Município de Oeiras.
44% Qualidade dos metadados
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7
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12 diasCâmara Municipal de Oeiras
Instrumentos de Gestão do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2022
O PDM é o instrumento de gestão territorial que define o modelo de estrutura espacial do território municipal. O modelo de estrutura espacial do território municipal é baseado na classificação do solo e desenvolve-se através da qualificação do mesmo. Neste sentido, este plano enquadra a estratégia de desenvolvimento e ordenamento local continuada, integrando as opções de âmbito nacional e regional com impacto na área de intervenção.
44% Qualidade dos metadados
53
2 mil
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11 diasCâmara Municipal de Oeiras
Instrumentos de Gestão do Território: PDM 2015 (REVOGADO): Documentos
Documentos relativos à versão de 2015 do Plano Diretor Municipal, entretanto substituído pela versão de 2022.
56% Qualidade dos metadados
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14
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