Conjuntos de dados
Explore conjuntos de dados abertos de diversas origens, temas e em diferentes formatos, e utilize-os como base para novos estudos e insights.
Exemplos: "educação", "saúde pública", "ambiente"
6 Resultados
2 mesesCâmara Municipal de Oeiras
Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Oeiras (2024-2030)
O Plano para a Igualdade e Não Discriminação de Oeiras (PMINDO) - 2024-2030, “Oeiras + Igual”, traduz o compromisso de Oeiras com estes princípios, pilares estruturantes para qualquer sociedade. O PMINDO assenta num diagnóstico com enfoque na identificação de desigualdades, estruturado a partir de consultas multiníveis e multissectoriais, tendo como objetivos balizar e priorizar a intervenção na área da igualdade e não discriminação, até 2030.
44% Qualidade dos metadados
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4 mesesCâmara Municipal de Oeiras
Plano de Oeiras para a inclusão da pessoa com deficiência e/ou incapacidade
Documento que pretende constituir-se como um instrumento orientador da intervenção no concelho, a desenvolver na área da deficiência e saúde mental, em conexão com as múltiplas áreas de intervenção do Município, em articulação direta e contínua com outros agentes de intervenção e com os quais o Município de Oeiras mantém uma relação de estreita proximidade desde há muito.
56% Qualidade dos metadados
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4 mesesCâmara Municipal de Oeiras
Plano de gestão do uso eficiente de água para rega (PGUEAR)
Medidas para a gestão dos recursos hídricos e o uso eficiente da água para rega Data: Abril 2021
44% Qualidade dos metadados
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9 mesesCâmara Municipal de Moura
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Moura
Apresentação geral do plano, definição da finalidade do instrumento, abrangência territorial, listagem dos principais riscos potencialmente presentes no território e os critérios para ativação do plano.
44% Qualidade dos metadados
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9 mesesCâmara Municipal de Moura
Plano Municipal de Ação Climática de Moura
Plano Municipal de Ação Climática de Moura (PMAC).
33% Qualidade dos metadados
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12 mesesCâmara Municipal de Oeiras
Plano Municipal de Transporte Escolar para o ano letivo 2025/2026
O presente Plano Municipal de Transporte Escolar estabelece, enquadra e uniformiza as condições de acesso e de atribuição dos apoios municipais previstos no âmbito do transporte escolar, designadamente o transporte de crianças e alunos com NEE, para o ano letivo 2025/2026. Plano aprovado em reunião de câmara no dia 09 de julho de 2025.
44% Qualidade dos metadados
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