Conjuntos de dados
Explore conjuntos de dados abertos de diversas origens, temas e em diferentes formatos, e utilize-os como base para novos estudos e insights.
20 688 Resultados
2 diasAgência Portuguesa do Ambiente
Área de intervenção
A área de intervenção dos Programas Especiais de Albufeiras de Águas Públicas corresponde ao território abrangido pelo programa especial, integrando o plano de água, o leito e a margem da albufeira, bem como a respetiva zona terrestre de proteção. A delimitação da zona terrestre de proteção segue os critérios definidos no Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de maio, na sua redação atual, assumindo, em regra, uma largura de referência de 500 m contados a partir da linha do Nível de Pleno Armazenamento. No âmbito da elaboração do programa especial, esta largura pode ser ajustada até aos 1 000 m, em função das características biofísicas, territoriais, ambientais e funcionais da albufeira e da sua envolvente.
44% Qualidade dos metadados
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2 diasAgência Portuguesa do Ambiente
Áreas de recreio e lazer e infraestruturas de apoio às atividades secundárias (tipo ponto) - PAAP
Identificam os locais destinados ou aptos à instalação de infraestruturas, estruturas e equipamentos de apoio a atividades secundárias, podendo ser dotadas de condições de acesso ao plano de água, zonas para estacionamento automóvel, bem como de infraestruturas e equipamentos de suporte ao uso balnear, ao recreio náutico e à navegação.
44% Qualidade dos metadados
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2 diasAgência Portuguesa do Ambiente
Áreas de recreio e lazer e infraestruturas de apoio às atividades secundárias (tipo área) - PAAP
Identificam os locais destinados ou aptos à instalação de infraestruturas, estruturas e equipamentos de apoio a atividades secundárias, podendo ser dotadas de condições de acesso ao plano de água, zonas para estacionamento automóvel, bem como de infraestruturas e equipamentos de suporte ao uso balnear, ao recreio náutico e à navegação.
44% Qualidade dos metadados
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2 diasAgência Portuguesa do Ambiente
Área problemática em termos de qualidade da água
Compreendem as áreas problemáticas que requerem intervenção com vista à prossecução dos objetivos do programa especial, que englobam as zonas do plano de água com problemas de qualidade da água face aos objetivos de qualidade aplicáveis aos usos definidos no Programa.
44% Qualidade dos metadados
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2 diasAgência Portuguesa do Ambiente
Área a intervencionar
Áreas problemáticas da zona terrestre de proteção com necessidade de intervenção com vista aos objetivos de qualidade e proteção das massas de água, nomeadamente por necessidade de recuperação de galerias ripícolas e em áreas de elevado risco de erosão.
44% Qualidade dos metadados
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2 diasAgência Portuguesa do Ambiente
Zona de proteção da barragem e dos órgãos de segurança e de utilização da albufeira
Corresponde à faixa delimitada inserida na zona terrestre de proteção. Esta zona destina-se a salvaguardar a integridade da barragem e das respetivas estruturas de segurança, exploração e utilização da albufeira, bem como a garantir condições adequadas de segurança para pessoas, bens e infraestruturas, nos termos da legislação aplicável.
44% Qualidade dos metadados
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2 diasAgência Portuguesa do Ambiente
Zona de navegação
As zonas de navegação correspondem às áreas do plano de água onde a circulação de embarcações é regulada, nos termos do Regulamento de Navegação em Albufeiras, com o objetivo de assegurar a compatibilização da navegação com os restantes usos permitidos na albufeira, nos seus leitos e margens, salvaguardando a segurança de pessoas e bens e a proteção da massa de água. Estas zonas podem compreender três regimes: Zona de navegação livre: área do plano de água onde a navegação é permitida, desde que respeitadas as condições de segurança, a sinalização existente e os limites de velocidade aplicáveis, excluindo as zonas de navegação restrita e interdita. Zona de navegação restrita: faixa do plano de água, em regra com 50 m contados a partir do seu limite, onde a navegação apenas é permitida a velocidade reduzida, suficiente para governar a embarcação, de modo a evitar conflitos com outros usos e garantir condições de segurança. Zona de navegação interdita: área do plano de água onde a navegação não é permitida por incompatibilidade com outros usos ou por razões de segurança, proteção de infraestruturas, salvaguarda de zonas balneares, captações de água para abastecimento público, zonas de proteção da barragem ou outros locais sensíveis definidos no programa ou na regulamentação aplicável.
44% Qualidade dos metadados
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2 diasAgência Portuguesa do Ambiente
Margem
A margem da albufeira corresponde à faixa de terreno contígua ou sobranceira à linha que limita o leito da albufeira, definida pela cota do Nível de Pleno Armazenamento. Nas albufeiras de águas públicas de serviço público, a margem tem, em regra, a largura de 30 m, nos termos do Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de maio, na sua redação atual. Nas albufeiras ou troços de albufeira sob jurisdição das autoridades marítimas ou portuárias, a margem tem a largura de 50 m, nos termos do artigo 11.º da Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, na sua redação atual.
44% Qualidade dos metadados
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2 diasAgência Portuguesa do Ambiente
Zona reservada
A zona reservada corresponde à faixa terrestre de proteção, medida na horizontal, com a largura de 100 m contados a partir da linha do Nível de Pleno Armazenamento da albufeira. Esta faixa integra a zona terrestre de proteção e destina-se a assegurar uma proteção mais restritiva da envolvente imediata da albufeira, contribuindo para a salvaguarda dos recursos hídricos, da qualidade da água, dos valores naturais e paisagísticos e da compatibilização dos usos admitidos com os objetivos do programa especial.
44% Qualidade dos metadados
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2 diasAgência Portuguesa do Ambiente
Zona de respeito da barragem e dos órgãos de segurança e de utilização da albufeira
Corresponde à faixa delimitada inserida na zona terrestre de proteção. Esta zona destina-se a salvaguardar a integridade da barragem e das respetivas estruturas de segurança, exploração e utilização da albufeira, bem como a garantir condições adequadas de segurança para pessoas, bens e infraestruturas, nos termos da legislação aplicável.
44% Qualidade dos metadados
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2 diasAgência Portuguesa do Ambiente
Zona de proteção ao risco
Integra as áreas da zona terrestre de proteção suscetíveis à ocorrência de fenómenos naturais que podem afetar o meio hídrico, comprometer a qualidade e a proteção da massa de água e condicionar os objetivos do programa especial. Estas áreas são consideradas no modelo territorial pela sua relevância para a salvaguarda da albufeira, dos recursos hídricos, da estabilidade biofísica do território e da segurança de pessoas e bens. Compreende as seguintes categorias: Erosão hídrica do solo: áreas com risco elevado ou muito elevado de perda de solo por ação do escoamento superficial, associadas a fatores como o declive, as características pedológicas, a textura, a estrutura, a composição e a erodibilidade dos solos. A sua delimitação visa identificar as zonas mais suscetíveis à degradação do solo e ao transporte de sedimentos para a albufeira e linhas de água afluentes. Suscetibilidade à instabilidade de vertentes: áreas onde as condições morfológicas, geológicas, pedológicas e hidrológicas favorecem a ocorrência de movimentos de massa em vertentes. A sua identificação permite prevenir interferências negativas sobre a zona terrestre de proteção e sobre a albufeira, bem como reduzir situações de risco para pessoas, bens e infraestruturas. Zona inundável ou ameaçada pelas cheias: áreas suscetíveis de inundação por transbordo da albufeira ou dos cursos de água afluentes, considerando, em regra, eventos associados a um período de retorno de 100 anos. No caso da albufeira, é considerado o nível de máxima cheia, quando aplicável.
44% Qualidade dos metadados
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2 diasAgência Portuguesa do Ambiente
Zona de proteção aos valores
O zonamento de proteção aos valores enquadra o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais relevantes para a proteção da albufeira, da qualidade da água, da integridade biofísica do território envolvente e dos usos principais definidos no programa especial. A sua delimitação permite diferenciar áreas com maior sensibilidade ecológica ou funcional, estabelecendo níveis distintos de proteção e condicionamento. Compreende as seguintes categorias: Zona de proteção hídrica e de integridade biofísica: integra as áreas com maior valor natural, sensibilidade ecológica ou importância funcional para a proteção dos recursos hídricos e da massa de água. Inclui áreas que contribuem para a conservação da qualidade da água, para a estabilidade biofísica da zona envolvente à albufeira e para a prevenção de pressões ou riscos suscetíveis de comprometer os objetivos de proteção definidos no programa especial. Zona de proteção complementar: integra áreas da zona de intervenção com menor sensibilidade ecológica ou menor nível de risco para os recursos hídricos, incluindo espaços naturais, seminaturais ou artificializados que admitem usos compatíveis com os objetivos do programa especial. Estas áreas desempenham uma função de enquadramento, transição e amortecimento de impactes relativamente às zonas de maior proteção, permitindo uma gestão territorial menos restritiva, mas articulada com a salvaguarda da albufeira e dos seus valores associados.
44% Qualidade dos metadados
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2 diasAgência Portuguesa do Ambiente
Nível de pleno armazenamento
Representa a área correspondente ao leito da albufeira delimitado pela cota do Nível de Pleno Armazenamento, definida para cada albufeira no projeto da respetiva barragem. O limite exterior deste polígono corresponde à linha do Nível de Pleno Armazenamento, que constitui a referência para a delimitação do leito da albufeira e para a definição das faixas e zonas de proteção associadas, designadamente a margem, a zona reservada e a zona terrestre de proteção, nos termos da legislação aplicável.
44% Qualidade dos metadados
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2 diasAutoridade Nacional de Comunicações
Cobertura de Serviços de Acesso à Internet por Satélite
O conjunto de dados disponibiliza a cobertura potencial dos serviços de acesso à Internet por satélite em Portugal Continental, com base na informação reportada pelos operadores à ANACOM, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 40/2022, de 6 de junho, e da Portaria n.º 77/2023, de 14 de março. A cobertura é representada através de polígonos correspondentes às áreas de serviço disponibilizadas pelos operadores, incluindo informação sobre as velocidades máximas de download e upload e respetivas velocidades em horário de pico. Os dados são objeto de validação e integração pela ANACOM antes da sua publicação na plataforma GEO.ANACOM. . A informação destina-se a apoiar cidadãos, empresas, administrações públicas e investigadores na análise territorial da disponibilidade desta rede.
78% Qualidade dos metadados
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2 diasAutoridade Nacional de Comunicações
Cobertura da Rede Móvel de Comunicações Eletrónicas
O conjunto de dados disponibiliza a cobertura potencial das redes móveis de comunicações eletrónicas em Portugal Continental, resultante da informação reportada pelos operadores à ANACOM, nos termos do Decreto-Lei n.º 40/2022, de 6 de junho, e da Portaria n.º 77/2023, de 14 de março. A informação é disponibilizada através de uma grelha geográfica com resolução espacial de 100 × 100 metros, incluindo informação sobre a cobertura dos serviços de voz, SMS e MMS, bem como as classes de velocidade máxima de download para as tecnologias 3G, 4G e 5G. Os dados são harmonizados, validados e integrados pela ANACOM antes da sua publicação na plataforma GEO.ANACOM. A informação destina-se a apoiar cidadãos, empresas, administrações públicas e investigadores na análise territorial da disponibilidade das redes móveis de comunicações eletrónicas, não constituindo garantia da qualidade efetiva do serviço em cada localização.
78% Qualidade dos metadados
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2 diasAutoridade Nacional de Comunicações
Cobertura da Rede Fixa de Comunicações Eletrónicas
O conjunto de dados disponibiliza a cobertura potencial das redes fixas de comunicações eletrónicas em Portugal Continental, resultante da informação reportada pelos operadores à ANACOM, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 40/2022, de 6 de junho, e da Portaria n.º 77/2023, de 14 de março. A informação representa a disponibilidade potencial dos serviços de comunicações eletrónicas ao nível do endereço, incluindo as tecnologias de acesso disponíveis, designadamente fibra ótica (PON e ponto-a-ponto), cabo coaxial (DOCSIS 3.0 e DOCSIS 3.1 ou superior), cobre (com e sem ADSL) e outras tecnologias previstas na regulamentação aplicável. Os dados são objeto de processos de validação, harmonização e integração pela ANACOM antes da sua disponibilização pública através da plataforma GEO.ANACOM. A informação destina-se a apoiar cidadãos, empresas, administrações públicas e investigadores na análise territorial da disponibilidade das redes fixas de comunicações eletrónicas, não constituindo garantia da efetiva contratação do serviço num determinado local nem substituindo a verificação comercial junto dos operadores.
78% Qualidade dos metadados
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9 diasDireção-Geral do Território
Ortofotos 25 cm - Portugal Continental - 2025
Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Cobertura Regular de ortofotos de 25 cm. Ortoimagens do território de Portugal continental, obtidas por mosaico de fotografias aéreas ortorretificadas, adquiridas com câmara fotogramétrica digital, com resolução espacial (GSD) de 0,25 m, com quatro bandas espetrais (RGB+NIR). Este conjunto de dados compreende uma divisão em ficheiros de 8 km x 5 km nas direções E-O e N-S, respetivamente. A qualidade posicional deste conjunto de dados cumpre os requisitos constantes nas “normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem de grande escala”, modelo CartTop. A fotografia aérea foi recolhida em 4 lotes adjacentes numerados de 1 a 4 (sentido Norte-Sul): Lote 4 do extremo Sul até à coordenada P=-120 000 m; Lote 3 da coordenada P=-120 000 m até à coordenada P=-6000 m; Lote 2 da coordenada P=-6000 m até à coordenada P=133 000 m; Lote 1 da coordenada P=133 000 m até ao extremo Norte. Para os Lotes 1, 2 e 4 foi usada a câmara Vexcel Ultracam Eagke-M4-f90, para o Lote 3 foi usada a câmara UltraCam Falcon F100. As datas de aquisição para cada lote são: Lote 1 -31/03/2025 a 26/07/2025, Lote 2 - 29/03/2025 a 26/07/2025, Lote 3 - 26/04/2025 a 15/07/2025, Lote 4 - 24/05/2025 a 25/07/2025.
Se não está familiarizado com a disponibilização de dados geográficos através de serviços de visualização (WMS) pode consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos).
44% Qualidade dos metadados
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9 diasÁrea Metropolitana de Lisboa
AML — Telemetria e Alertas (dados de demonstração / temporário)
Camadas de dados abertos (OGC WFS/WMS) da plataforma da Área Metropolitana de Lisboa: pontos de telemetria de sensores e pontos de alerta.
AVISO: este conjunto contém DADOS DE DEMONSTRAÇÃO (mock) e é TEMPORÁRIO — o serviço será substituído pelos dados reais e por um URL estável no próximo sprint. Não usar para fins de produção.
56% Qualidade dos metadados
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14 diasDireção-Geral do Território
Carta de Ocupação do Solo Conjuntural - 2026 Pré-Verão
A Carta de Ocupação de Solo Conjuntural (COSc) é um produto anual do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS) e a edição pré-verão é uma atualização adicional com o objetivo de fornecer informação ao setor florestal português no início do verão.
A COSc2026 pré-verão tem como base o mapa da COSc2025, mas foi atualizada para maio de 2026 para as áreas de floresta e mato. A atualização é efetuada com base em metodologias de deteção e classificação de alterações com base em imagens do Sentinel-2. Nas áreas sem alterações a cartografia mantém a classe de ocupação do solo do ano anterior, garantindo-se a consistência espaciotemporal com a COSc2025 disponível à data.
A nomenclatura da COSc pré-verão e a descrição das classes é apresentada no documento Nomenclatura COSc (https://www.dgterritorio.gov.pt/sites/default/files/documentos-publicos/Nomenclatura_COSc.pdf). Os limites da carta na fronteira com Espanha são os da Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) versão 2018 e na zona costeira é utilizado um buffer de cerca de 2 km a partir da linha de costa.
Uma comparação entre uma COSc anual e uma COSc pré-verão (e.g., COSc2025 e COSc2026 pré-verão) não revela nem poderia revelar, todas as alterações que ocorreram no território devido à metodologia usada. Com efeito, a COSc pré-verão capta as perdas de vegetação em floresta e mato que ocorreram entre outubro do ano anterior e o fim da primavera seguinte. Por exemplo, as culturas anuais representadas na COSc pré-verão são as mesmas da COSc anual anterior porque as áreas agrícolas não são atualizadas antes do verão. Estas serão atualizadas na COSc anual seguinte. Além disso, uma comparação entre uma COSc anual e uma COSc pré-verão revelam as mesmas limitações das comparações entre duas COSc anuais.
Os utilizadores são incentivados a reportarem para smos@dgterritorio.pt uma análise crítica sobre a utilização da cartografia.
Se não está familiarizado com a disponibilização de dados geográficos através de serviços de visualização (e.g., WMS) e descarregamento pode consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos).
A COSc pré-verão foi financiada pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), mais concretamente pelo projeto «P1.5-dados de deteção remota para a gestão florestal» do transForm, uma Agenda Mobilizadora criada no âmbito da Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial do PRR, para produzir as edições de 2023 a 2025.
44% Qualidade dos metadados
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20 diasÁguas do Baixo Mondego e Gândara, EIM, SA
Cadastro da rede de abastecimento de água dos concelhos de Mira, Montemor-o-Velho e Soure - Condutas - WFS
Serviço WFS com as condutas da rede de abastecimento de água dos concelhos de Mira, Montemor-o-Velho e Soure.
67% Qualidade dos metadados
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